Título: Portaria 131/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Roseli da Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Administração
Tipo: PortariasData: 01/11/2019
Título: Portaria 130/2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Roseli da Silva Rodrigues - Chefe de Gabinete
Tipo: PortariasData: 31/10/2019
Título: Decreto 5377 - Concessão do quiosque da Praça Martins Dias - Bairro Niterói - Antônia Mônica M. Silva
Tipo: DecretosData: 31/10/2019
Título: Decreto 5372 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$116.719,67
Tipo: DecretosData: 30/10/2019
Título: Decreto 5373 - Exoneração de servidor - Rebeka Cavalcante Soares - Farmacêutico
Tipo: DecretosData: 30/10/2019
Título: Decreto 5374 - Concessão do quiosque 05 - Daniele Pereira Damasceno
Tipo: DecretosData: 30/10/2019
Título: Decreto 5375 - Concessão do quiosque 02 - Davi Vieira da Silva
Tipo: DecretosData: 30/10/2019
Título: Decreto 5376 - Concessão do quiosque 04 - Rodrigo da Silva Campos
Tipo: DecretosData: 30/10/2019
Título: Lei Ordinária 2945 - Desafeta imóveis patrimônio público Bairros Eldorado, Juá, Planalto
Tipo: Leis MunicipaisData: 30/10/2019
Título: Lei Ordinária 2946 - Institui a honraria de mérito ambiental
Tipo: Leis MunicipaisData: 30/10/2019
Título: Lei Ordinária 2945 - Desafeta imóveis patrimônio público Bairros Eldorado, Juá, Planalto
Tipo: Leis MunicipaisData: 30/10/2019
Título: Lei Ordinária 2946 - Institui a honraria de mérito ambiental
Tipo: Leis MunicipaisData: 30/10/2019
Título: Lei Complementar 012 - Aumenta o valor de subvenção da Apae - R$75.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 30/10/2019
Título: Decreto 5371 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$52.954,86 - excesso de arrecadação
Tipo: DecretosData: 29/10/2019
Título: Decreto 5367 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$28.121,13-superávit financeiro
Tipo: DecretosData: 28/10/2019

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