Título: Lei Municipal 1756 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/05/1999 | |
Título: Lei Municipal 1756 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/05/1999 | |
Título: Portaria 006/1999 - Nomeia servidora para substituição - Raquel Tibúrcio da Silva | ||
Tipo: Portarias | Data: 27/05/1999 | |
Título: Portaria 005/1999 - Remaneja funcionários para serviço de Vigilância Sanitária-Irineu Borges de Jesus e Maria Inês C. Polatschek | ||
Tipo: Portarias | Data: 27/05/1999 | |
Título: Decreto 1964 - Exoneração de servidor - João da Cruz de Oliveira | ||
Tipo: Decretos | Data: 25/05/1999 | |
Título: Lei Municipal 1753 - Dispõe sobre aumento de número de vagas no quadro do Magistério - Professor P IV | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/05/1999 | |
Título: Lei Municipal 1754 - Dispõe sobre celebração de convênio com a Cruzada Paroquial de Educação | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/05/1999 | |
Título: Lei Municipal 1755 - Dispõe sobre celebração de convênio com os clubes de futebol | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/05/1999 | |
Título: Decreto 1962 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública o imóvel rural de Antônio Gaspar Rodrigues-implantação da usina de reciclagem | ||
Tipo: Decretos | Data: 18/05/1999 | |
Título: Decreto 1963 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Decretos | Data: 18/05/1999 | |
Título: Decreto 1961 - Dispõe sobre a revogação do decreto 1953/99 | ||
Tipo: Decretos | Data: 17/05/1999 | |
Título: Lei Municipal 1752 - Dispõe sobre doação de imóvel à Tecnocal Ltda | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 17/05/1999 | |
Título: Portaria 003/1999 - Cessão de servidor à Fumusa - Geraldo Magela Rodrigues | ||
Tipo: Portarias | Data: 10/05/1999 | |
Título: Decreto 1960 - Dispõe sobre a suspensão dos contratos administrativos que menciona | ||
Tipo: Decretos | Data: 10/05/1999 | |
Título: Decreto 1958 - Dispõe sobre o tombamento do imóvel situado à Praça Martins Dias, Bairro Niteroi (Revogado pelo Decreto 5.394/2019) | ||
Tipo: Decretos | Data: 03/05/1999 | |
Título: Decreto 1959 - Dispõe sobre o tombamento do bem que menciona - Cruzeiro | ||
Tipo: Decretos | Data: 03/05/1999 | |
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