Título: Lei Municipal 1756 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais
Tipo: Leis MunicipaisData: 31/05/1999
Título: Portaria 006/1999 - Nomeia servidora para substituição - Raquel Tibúrcio da Silva
Tipo: PortariasData: 27/05/1999
Título: Portaria 005/1999 - Remaneja funcionários para serviço de Vigilância Sanitária-Irineu Borges de Jesus e Maria Inês C. Polatschek
Tipo: PortariasData: 27/05/1999
Título: Decreto 1964 - Exoneração de servidor - João da Cruz de Oliveira
Tipo: DecretosData: 25/05/1999
Título: Lei Municipal 1753 - Dispõe sobre aumento de número de vagas no quadro do Magistério - Professor P IV
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/05/1999
Título: Lei Municipal 1754 - Dispõe sobre celebração de convênio com a Cruzada Paroquial de Educação
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/05/1999
Título: Lei Municipal 1755 - Dispõe sobre celebração de convênio com os clubes de futebol
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/05/1999
Título: Decreto 1962 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública o imóvel rural de Antônio Gaspar Rodrigues-implantação da usina de reciclagem
Tipo: DecretosData: 18/05/1999
Título: Decreto 1963 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 18/05/1999
Título: Decreto 1961 - Dispõe sobre a revogação do decreto 1953/99
Tipo: DecretosData: 17/05/1999
Título: Lei Municipal 1752 - Dispõe sobre doação de imóvel à Tecnocal Ltda
Tipo: Leis MunicipaisData: 17/05/1999
Título: Portaria 003/1999 - Cessão de servidor à Fumusa - Geraldo Magela Rodrigues
Tipo: PortariasData: 10/05/1999
Título: Decreto 1960 - Dispõe sobre a suspensão dos contratos administrativos que menciona
Tipo: DecretosData: 10/05/1999
Título: Decreto 1958 - Dispõe sobre o tombamento do imóvel situado à Praça Martins Dias, Bairro Niteroi (Revogado pelo Decreto 5.394/2019)
Tipo: DecretosData: 03/05/1999
Título: Decreto 1959 - Dispõe sobre o tombamento do bem que menciona - Cruzeiro
Tipo: DecretosData: 03/05/1999

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