Título: Decreto 7357 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$328.500,00
Tipo: DecretosData: 27/02/2026
Título: Portaria 042/2026 - Dispõe sobre o acompanhamento da execução do convênio 014/2025 celebrado com a Polícia Militar de Meio Ambiente
Tipo: PortariasData: 27/02/2026
Título: Decreto 7356 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$223.997,17
Tipo: DecretosData: 26/02/2026
Título: Portaria 041/2026 - Designa servidor que menciona
Tipo: PortariasData: 26/02/2026
Título: Decreto 7355 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$120.205,54
Tipo: DecretosData: 25/02/2026
Título: Decreto 7354 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$135.788,19
Tipo: DecretosData: 25/02/2026
Título: Portaria 039/2026 - Dispõe sobre o acompanhamento do Convênio 014/2025, celebrado com a Polícia Militar de Meio Ambiente
Tipo: PortariasData: 24/02/2026
Título: Portaria 038/2026 - Dispõe sobre o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica 001/2026, celebrado com o Município de Bambuí
Tipo: PortariasData: 24/02/2026
Título: Portaria 037/2026 - Dispõe sobre o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica 002/2026, celebrado com o Poder Legislativo de Arcos
Tipo: PortariasData: 24/02/2026
Título: Portaria 036/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Raquel Cristina Rodrigues - Chefe de Departamento
Tipo: PortariasData: 24/02/2026
Título: Portaria 035/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Elias Flausino Ferreira Pires - Chefe de Departamento
Tipo: PortariasData: 24/02/2026
Título: Decreto 7353 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$823.081,18
Tipo: DecretosData: 23/02/2026
Título: Lei Complementar 231 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar para concessão de subvenção á AMA e Grupo Escoteiro Lobos das
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/02/2026
Título: Lei Complementar 230 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar - R$3.117.500,00 - Programa Alimentação do Servidor
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/02/2026
Título: Lei Complementar 229 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$135.788,19 - Caixas escolares
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/02/2026

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