Título: Lei Municipal 1997 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005
Tipo: Leis MunicipaisData: 15/06/2004
Título: Lei Municipal 1998 - Dispõe sobre propriedade, importação, adoção, comercialização, criação e manutenção de cães de raça
Tipo: Leis MunicipaisData: 15/06/2004
Título: Decreto 2536 - Nomeação de servidor - José M. da Costa
Tipo: DecretosData: 14/06/2004
Título: Lei Municipal 1996 - Dispõe sobre denominação à Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - Estação de Tratamento de Esgoto Antônio Pereira Cardoso
Tipo: Leis MunicipaisData: 08/06/2004
Título: Portaria 007/2004 - Dispõe sobre as comemorações do dia da cidade em 2004
Tipo: PortariasData: 07/06/2004
Título: Decreto 2535 - Dispõe sobre suplementação e redução R$42.500,00
Tipo: DecretosData: 07/06/2004
Título: Decreto 2534 - Exoneração de servidor - Adriana Araújo P. Borges
Tipo: DecretosData: 03/06/2004
Título: Decreto 2533 - Dispõe sobre suplementação e redução - R$35.310,00
Tipo: DecretosData: 01/06/2004
Título: Decreto 2532 - ''Dispõe sobre acréscimo do parágrafo no art. 7º do Decreto 2500 de 15/01/2004 e dá outras providências ''
Tipo: DecretosData: 28/05/2004
Título: Lei Municipal 1994 - Dispõe sobre reajuste salarial
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/05/2004
Título: Lei Municipal 1995 - Dispõe sobre reajuste salarial dos agentes políticos (Prefeito, vice-prefeito, secretários)
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/05/2004
Título: Portaria 006/2004 - Dispõe sobre a Copa Arcos de Futebol Amador - Cafa/2004
Tipo: PortariasData: 10/05/2004
Título: Decreto 2531 - Dispõe sobre suplementação e redução - R$120.000,00
Tipo: DecretosData: 10/05/2004
Título: Decreto 2530 - Nomeação de servidor - Renato de Oliveira Leite
Tipo: DecretosData: 05/05/2004
Título: Decreto 2515 - Nomeação de servidor - Fausto Tadeu Nogueira Alves
Tipo: DecretosData: 04/05/2004

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