Título: Decreto 3956 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$30.630,00
Tipo: DecretosData: 11/12/2013
Título: Lei Ordinária 2589 - Dispõe sobre o Plano Plurianual no período de 2014 à 2017
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/12/2013
Título: Decreto 3947 - Dispõe sobre designação de membros para compor o Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
Tipo: DecretosData: 06/12/2013
Título: Decreto 3948 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$109.060,00
Tipo: DecretosData: 06/12/2013
Título: Decreto 3949 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - Fundo - R$11.734,00
Tipo: DecretosData: 06/12/2013
Título: Decreto 3950 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$12.107,00
Tipo: DecretosData: 06/12/2013
Título: Decreto 3951 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - Câmara - R$300,000,00
Tipo: DecretosData: 06/12/2013
Título: Decreto 3952 - Dispõe sobre instituição do regime especial de pagamento de precatórios
Tipo: DecretosData: 06/12/2013
Título: Portaria 212 - Institui Comissão processante para atuar no processo administrativo disciplinar 309/2013
Tipo: PortariasData: 03/12/2013
Título: Decreto 3946 - Dispõe sobre luto oficial - Diocélio Antônio Alves
Tipo: DecretosData: 03/12/2013
Título: Lei Ordinária 2586 - Dispõe sobre abertura de crédito especial
Tipo: Leis MunicipaisData: 03/12/2013
Título: Lei Ordinária 2587 - Dispõe sobre alteração da lei 2.578/13
Tipo: Leis MunicipaisData: 03/12/2013
Título: Lei Ordinária 2588 - Prorroga no âmbito da administração pública direta, indireta, o prazo de licença maternidade aos servidores
Tipo: Leis MunicipaisData: 03/12/2013
Título: Portaria 210/2013 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Maria de Fátima Sousa Faria Gontijo
Tipo: PortariasData: 02/12/2013
Título: Decreto 3944 - ''Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - Fundo - R$216.970,00 ''
Tipo: DecretosData: 29/11/2013

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