| Título: Lei Municipal 1964 - Dispõe sobre a modernização da Câmara Municipal de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/07/2003 | |
| Título: Decreto 2466 - ''Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/07/2003 | |
| Título: Decreto 2467 - Dispõe sobre redução e suplementação de crédito - R$10.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/07/2003 | |
| Título: Decreto 2464 - Dispõe sobre a aprovação de loteamento urbano e dá outras providências - Alda Dias Gontijo | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/07/2003 | |
| Título: Decreto 2465 - Dispõe sobre redução e suplementação de crédito - R$81.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/07/2003 | |
| Título: Decreto 2463 - Dispõe sobre redução e suplementação de crédito - R$4.900,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1959 - Dispõe sobre denominação à Estação de Tratamento de resíduos sólidos - Estação de tratamento de resíduos sólidos Amâncio Alves P | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1960 - Dispõe sobre denominação ao Parque Municipal de Esportes localizado no Bairro São José - Parque de Esportes José Verçosa de Oliv | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/2003 | |
| Título: Portaria 006/2003 - Nomeia Comissão para apurar e relatar os processos administrativos no âmbito do Executivo Municipal | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1957 - ''Dispõe sobre alteração das Leis municipais nºs 1.526/97 e 1.456/93 (cargo de Monitor de Creche passa a denominar-se Profess | ||
| Tipo: Plano de carreira | Data: 17/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1957 - ''Dispõe sobre alteração das Leis municipais nºs 1.526/97 e 1.456/93 (cargo de Monitor de Creche passa a denominar-se Professo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1958 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso do município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/2003 | |
| Título: Decreto 2460 - Dispõe sobre alteração da redação do Decreto 1902/98 e dá outras providências | ||
| Tipo: Decretos | Data: 16/06/2003 | |
| Título: Decreto 2461 - ''Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação e servidão administrativa os imóveis que menciona - Const | ||
| Tipo: Decretos | Data: 16/06/2003 | |
| Título: Decreto 2462 - Nomeação de servidora - Hilda Aparecida Lopes Silva | ||
| Tipo: Decretos | Data: 16/06/2003 | |