Título: Decreto 2455 - Dispõe sobre redução e suplementação de crédito - R$20.000,00
Tipo: DecretosData: 30/04/2003
Título: Lei Municipal 1946 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.725/98 (Declara de utilidade pública Associação Jardim Bela Vista)
Tipo: Leis MunicipaisData: 29/04/2003
Título: Lei Municipal 1947 - Dispõe sobre utilidade pública o Lar e Vida/Os Pequeninos
Tipo: Leis MunicipaisData: 29/04/2003
Título: Lei Municipal 1945 - Dispõe sobre nova denominação à estrada - Estrada José da Silva Borges, na comunidade de Paus Secos -Rodovia MG 170
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/04/2003
Título: Decreto 2454 - ''Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Tutelar do Município de Arcos e dá outras providências''
Tipo: DecretosData: 23/04/2003
Título: Lei Municipal 1944 - ''Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA (Alterada pela
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/04/2003
Título: Decreto 2453 - Exoneração de servidor - Silvânia Garcia Rodrigues
Tipo: DecretosData: 22/04/2003
Título: Decreto 2451 - Exoneração de servidor- José Geraldo Messias
Tipo: DecretosData: 14/04/2003
Título: Decreto 2452 - Dispõe sobre redução e suplementação de crédito - R$9.700,00
Tipo: DecretosData: 14/04/2003
Título: Lei Municipal 1942 - Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal o Dia do Arcoense Ausente e Amigos de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/04/2003
Título: Lei Municipal 1943 - Dispõe sobre normas para prescrições médicas e odontológicas emtidas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no município de A
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/04/2003
Título: Decreto 2450 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde
Tipo: DecretosData: 10/04/2003
Título: Lei Municipal 1939 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 01/04/2003
Título: Lei Municipal 1940 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e concede subvenção social
Tipo: Leis MunicipaisData: 01/04/2003
Título: Lei Municipal 1941 - Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que menciona
Tipo: Leis MunicipaisData: 01/04/2003

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