| Título: Portaria 152/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 103/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/07/2026 | |
| Título: Portaria 151/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 102/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/07/2026 | |
| Título: Portaria 150/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 101/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/07/2026 | |
| Título: Institui e nomeia Comissão Processante PA 099/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/07/2026 | |
| Título: Portaria 148/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 098/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/07/2026 | |
| Título: Portaria 147/2026 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Jefferson Hassan Ribeiro - Encarregado de Serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 09/07/2026 | |
| Título: Portaria 146/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Flávio Alves de Almeida - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 09/07/2026 | |
| Título: Portaria 145/2026 - Dispõe sobre nomeação de Comissão para acompanhamento do processo de reversão de área doada à Associação Comunitária dos Bairros C | ||
| Tipo: Portarias | Data: 09/07/2026 | |
| Título: Portaria 144/2026 - Atualiza composição da Comissão nomeada pela Portaria 137/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/07/2026 | |
| Título: Portaria 001/2026 (Planejamento) - Estabelece normas técnicas para aplicação da lei complementar 246/2026 - Parcelamento de solo rural para fins de c | ||
| Tipo: Portarias | Data: 07/07/2026 | |
| Título: Portaria 143/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 094/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/07/2026 | |
| Título: Portaria 142/2026 - Nomeia servidores para Comissão de processos de ajuste de contas (Revoga Portaria 114/2024) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/07/2026 | |
| Título: Portaria 140/2026 - Concessão de licença sem vencimentos - Ademar Aureliano de Medeiros - Ajudante de Serviço Público | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/06/2026 | |
| Título: Portaria 139/2026 - Concessão de licença sem vencimentos - Renata Dias de Oliveira Cunha Minucci - Assistente Social | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/06/2026 | |
| Título: Portaria 138/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Amanda Cristina Costa Prado - Assessora de Gestão Ambiental | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/06/2026 | |