| Título: Decreto 5360 - Declara imóvel de propriedade de Wilson Arantes Junior de utilidade pública para fins de servidão | ||
| Tipo: Decretos | Data: 16/10/2019 | |
| Título: Portaria 126/2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Raquel Tiburcio da Silva - Secretária Municipal de Administração | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/10/2019 | |
| Título: Decreto 5354 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$51.634,10 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/10/2019 | |
| Título: Decreto 5355 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$35.930,00-superavit financeiro | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/10/2019 | |
| Título: Decreto 5356 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$6.000,00 - Transferência | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/10/2019 | |
| Título: Decreto 5357 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$4.877,17 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/10/2019 | |
| Título: Decreto 5358 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28/10/2019 - Dia do servidor público | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/10/2019 | |
| Título: Portaria 125/2019 - ''Dispõe sobre a instauração de procedimentos administrativos em face dos recebimentos irregulares de aposentadoria dos servido | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/10/2019 | |
| Título: Decreto 5352 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$50.849,58 - Transferência | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/10/2019 | |
| Título: Decreto 5353 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$41.940,00 - Reserva de contingência | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/10/2019 | |
| Título: Portaria 124/2019 - ''Nomeia Comissão Processante referente ao PA 332/2019 - Processo disciplinar referente ao servidor José Aparecido Vieira - lota | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/10/2019 | |
| Título: Portaria 123/2019 - ''Dispõe sobre a instauração de procedimentos administrativos em face dos recebimentos irregulares de aposentadoria dos servido | ||
| Tipo: Portarias | Data: 07/10/2019 | |
| Título: Decreto 5344 - Nomeação de servidor - Vitor das Dores Ferreira - Técnico em radiologia | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/10/2019 | |
| Título: Decreto 5345 - Nomeação de servidor - Júnia Martins de Queiroz - Farmacêutica | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/10/2019 | |
| Título: Decreto 5346 - ''Dispõe sobre autorização para dispensa de licitação para compra de bombas para a ETE - Estação de tratamento de esgoto (Revogado pe | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/10/2019 | |