Título: Decreto 5368 - Regulamenta o transporte escolar do 6º ao 9º ano
Tipo: DecretosData: 28/10/2019
Título: Decreto 5369 - Regulamenta a Lei Municipal 2.197/2009 que cria o COMDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Tipo: DecretosData: 28/10/2019
Título: Decreto 5370 - Altera o artigo 1º do Decreto 5.247/2019 - Horas extras
Tipo: DecretosData: 28/10/2019
Título: Decreto 5366 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$278.319,42
Tipo: DecretosData: 25/10/2019
Título: Portaria 129/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Maria de Lourdes Fonseca Pimentel - Diretora de Enfermagem
Tipo: PortariasData: 24/10/2019
Título: Portaria 128/2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Nara Rodrigues Dias - Diretora de enfermagem
Tipo: PortariasData: 24/10/2019
Título: Portaria 127/2019 - Institui e nomeia Comissão para Sala Mineira do Empreendedor (Revogada pela Portaria 018/2020)
Tipo: PortariasData: 24/10/2019
Título: Decreto 5362 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$170.000,00
Tipo: DecretosData: 24/10/2019
Título: Decreto 5363 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$6.752.552,33
Tipo: DecretosData: 24/10/2019
Título: Decreto 5364 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$314.440,00 - Reserva de contingência
Tipo: DecretosData: 24/10/2019
Título: Decreto 5365 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$155.392,00-superavit financeiro
Tipo: DecretosData: 24/10/2019
Título: Lei Complementar 011 - Abertura de crédito adicional suplementar - R$7.066.992,33
Tipo: Leis MunicipaisData: 21/10/2019
Título: Lei Complementar 010 - Abertura de crédito especial - R$170.000,00 - construção do centro de acolhimento
Tipo: Leis MunicipaisData: 21/10/2019
Título: Decreto 5361 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$467.972,58-superavit financeiro
Tipo: DecretosData: 17/10/2019
Título: Decreto 5359 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$22.958,37
Tipo: DecretosData: 16/10/2019

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