| Título: Decreto 1706 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona - prolongamento Rua Apolinário Rodrigues ligando à Av. Progresso | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/05/1996 | |
| Título: Decreto 1705 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona - alargamento Rua João Quirino ligando R. Prof. Francisco Fernandes | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/05/1996 | |
| Título: Decreto 1703 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/04/1996 | |
| Título: Decreto 1704 - Dispõe sobre permissão de uso da Escola Municipal Clemente Ribeiro à Associação Conexão Vida | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/04/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1629 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/04/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1627 - Dispõe sobre criação do Conselho de Alimentação Escolar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/04/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1628 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.589/95 (Quadro de pessoal da Fumusa) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/04/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1626 - Dispõe sobre utilidade pública a Conexão Vida | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/03/1996 | |
| Título: Decreto 1702 - Nomeação de servidor - Martinho Pedroso da Silva | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/03/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1625 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo a servidores públicos municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/03/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1624 - Dispõe sobre contratação com o BDMG, operações de crédito com outorga e garantia | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/1996 | |
| Título: Decreto 1701 - Exoneração de servidor - Rosana Fátima Moreira | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/03/1996 | |
| Título: Decreto 1699 - Nomeação de servidora - Dalila Alves dos Santos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/02/1996 | |
| Título: Decreto 1700 - Nomeação de servidora - Vânia Maria Ramos do Prado | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/02/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1.622 - Dispõe sobre celebração de convênio com Associação Conexão Vida | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/02/1996 | |