| Título: Lei Municipal 1337 - Dispõe sobre elevação de subvenção à Fumusa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1327 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos Trabalhadores Industriais, da Construção e Imobiliários de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1328 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Extração de Mármores e calcáreos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1329 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1330 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Laticínios e produtos derivados | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1331 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos Trabalhadores rurais de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1332 - Dispõe sobre alteração da redação do art. 2º da Lei municipal nº 1.321/91 (Cria escola no Bairro Esplanada) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1333 - Dispõe sobre celebração de convênio com CDI para implantação do Distrito Industrial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1334 - ''Dispõe sobre denominação a logradouro público - Praça Joaquim Hilarino da Silva - Entre a Rua Olegário Rabelo, Rua do Rosário | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1326 - Dispõe sobre autorização para Executivo realizar aplicações disponibilidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/03/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1322 - Dispõe de utilidade pública a Caixa Escolar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1323 - Dispõe de utilidade pública Sociedade dos Seresteiros de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1324 - Dispõe sobre doação de imóvel ao Rotary Clube de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1325 - Dispõe sobre doação de imóvel ao Lions Clube de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/1991 | |
| Título: Decreto 842 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/03/1991 | |