Título: Decreto 854 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona - regularização do Bairro Esperança II
Tipo: DecretosData: 02/07/1991
Título: Portaria 005/1991 - Constitui Comissão Especial de Licitação
Tipo: PortariasData: 28/06/1991
Título: Decreto 853 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 28/06/1991
Título: Lei Municipal 1349 - Dispõe sobre nova redação a alínea
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/06/1991
Título: Decreto 852 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 25/06/1991
Título: Lei Municipal 1347 - Dispõe sobre celebração de acordos com entidades esportivas
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/06/1991
Título: Lei Municipal 1348 - Dispõe sobre denominação a logradouro público - Rua Geraldo Alves Teixeira
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/06/1991
Título: Decreto 856 - Dispõe sobre luto oficial no município - Edgard Faria Gontijo
Tipo: DecretosData: 17/06/1991
Título: Decreto 851 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 11/06/1991
Título: Decreto 850 - Dispõe sobre ponto facultativo o dia 30 de maio de 1991 - Dia de Corpus Christi
Tipo: DecretosData: 28/05/1991
Título: Lei Municipal 1346 - Dispõe sobre concessão de abono aos servidores municipais
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/05/1991
Título: Decreto 849 - Dispõe sobre abertura de crédito especial
Tipo: DecretosData: 23/05/1991
Título: Lei Municipal 1345 - Dispõe sobre concessão de auxílio às entidades que menciona
Tipo: Leis MunicipaisData: 22/05/1991
Título: Decreto 848 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 17/05/1991
Título: Decreto 847 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 16/05/1991

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