| Título: Lei Ordinária 3147 - Dispõe sobre o recolhimento, recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3146 - Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, TDAH ou outros transtornos de aprendizagem | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3145 - Institui a política municipal de atenção psicossocial à comunidade escolar de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3144 - Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista - TEA | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3143 - Cria o Programa municipal de apoio à mulher vítima de violência doméstica e familiar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3142 - Institui a honraria Medalha de Mérito Educacional Maria dos Reis da Silva | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3141 - Dispõe sobre a criação e a distribuição de cordão de fita com desenhos de girassóis às pessoas com deficiências ocultas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3140 - Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal do Legislativo, elevando o número de vagas de Auxiliar de Contabilidade | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3139 - Dá denominação à ponte sobre o Rio São Domingos na região da usina velha - Ponte Amador Rodrigues de Miranda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3138 - Dá denominação ao campo de futebol da Comunidade da Ilha - Campo de Futebol Jésus Garcia dos Santos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/05/2024 | |
| Título: Lei Complementar 168 - Autoriza o Município de Arcos a promover a concessão de uso de equipamentos à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer - Socie | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/05/2024 | |
| Título: Lei Complementar 167 - Dispõe sobre concessão de contribuição à Liga Arcoense de Desportos - LIADE - R$38.862,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3136 - Dispõe sobre folga anual para todos os servidores municipais no dia de seu aniversário | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/04/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3135 - Passa a denominar-se Rua João Vieira a atual Rua Joaquim Arantes no Bairro Esperança I | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3134 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios no Município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/2024 | |