| Título: Lei Municipal 1535 - Dispõe sobre elevação de subvenções, contribuições e auxílios às entidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/06/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1532 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Floresta | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/05/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1533 - Dispõe sobre denominação à ponte - Ponte Antônio Agnelo Rodrigues | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/05/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1534 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Jardim Bela Vista | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/05/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1531 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro São Judas Tadeu | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/05/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1527 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação da União Este Brasileira Adventistas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/05/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1528 - Dispõe sobre utilidade pública o Conselho Comunitário São Domingos dos Teixeiras | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/05/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1530 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Calcita | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/05/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1526 - Dispõe sobre conversão de salários em URV, alteração de tabelas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/04/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1524 - Dispõe sobre celebração de convênio com Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerias e a PRODEMGE | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/04/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1525 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/04/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1521 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/03/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1522 - Dispõe sobre denominação à praça no Bairro Vila Boa Vista - Praça Elza Frias Leão | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/03/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1523 - Dispõe sobre denominação à logradouro público no Bairro Floresta - Rua Francisco Marques | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/03/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1520 - Dispõe sobre nova redação ao art. 2º da Lei municipal nº 1.385/92 (Institui o Conselho Municipal de Saúde) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/02/1994 | |