| Título: Lei Municipal 1672 - Dispõe sobre utilidade pública Conselho Central de Arcos da Sociedade São Vicente de Paulo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1668 - Dispõe sobre Presidente da Fumusa a celebrar convênio com Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1669 - Dispõe sobre celebração de convênio com Secretaria de Estado para municipalização | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1664 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.456/93 (Carreira dos funcionários da Prefeitura) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1665 - Dispõe sobre concessão de subvenção, contribuição corrente e auxílio à entidade | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1666 - Dispõe sobre concessão de subvenção, contribuição corrente e auxílio à entidade | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1667 - Dispõe sobre concessão de subvenção, contribuição corrente e auxílio à entidade | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1663 - Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais aos contribuintes que menciona | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1662 - Dispõe sobre celebração de convênio com Poder Judiciário Estadual | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/01/1997 | |