Título: Lei Municipal 1204 - Dispõe sobre cobrança do IVVC (gás liquefeito) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/04/1989 | |
Título: Lei Municipal 1204 - Dispõe sobre cobrança do IVVC (gás liquefeito) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/04/1989 | |
Título: Lei Municipal 1201 - Lei Municipal 1.202 - Dispõe sobre autorização de aquisição da panificadora industrial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/04/1989 | |
Título: Lei Municipal 1202 - Dispõe sobre autorização de aquisição da panificadora industrial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/04/1989 | |
Título: Lei Municipal 1203 - Dispõe sobre transferência classificação item Receita | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/04/1989 | |
Título: Lei Municipal 1200 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/03/1989 | |
Título: Lei Municipal 1119 - Autoriza aquisição de terreno urbano de Lezir Arantes de Faria, no Bairro Olaria, para habitação popular | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/03/1989 | |
Título: Lei Municipal 1197 - Institui impostos sobre transmissão de bens imóveis | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/03/1989 | |
Título: Lei Municipal 1198 - Dispõe sobre sistema de contagem recíproca de tempo de serviço | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/03/1989 | |
Título: Lei Municipal 1195 - Dispõe sobre revogação da Lei municipal nº 1.171/88 (Passa a denominar-se Rua Joaquim Bras Cota a atual Rua União) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/03/1989 | |
Título: Lei Municipal 1196 - Autoriza Executivo municipal proceder abertura de créditos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/03/1989 | |
Título: Lei Municipal 1194 - Dispõe sobre reajustamento salarial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/01/1989 | |
Título: Lei Municipal 1193 - Dispõe sobre autorização para Executivo municipal realizar aplicações | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/01/1989 | |
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