| Título: Lei Municipal 2349 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 16 no Distrito Industrial Prefeita Hilda Borges de Andrade - Avenida Albertino Rodrigues | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/11/2010 | |
| Título: Lei Municipal 2350 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 9 no Distrito Industrial Prefeita Hilda Borges de Andrade - Avenida Altamiro Rodrigues | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/11/2010 | |
| Título: Lei Municipal 2334 - Dispõe sobre abertura de suplementação de dotações - R$200.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/10/2010 | |
| Título: Lei Municipal 2335 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 2 no Distrito Industrial Prefeita Hilda Borges de Andrade - Rua Aurora Cunha dos Santos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/10/2010 | |
| Título: Lei Municipal 2336 - Dispõe sobre nova denominação à rua 4 no Distrito Industrial Prefeita Hilda Borges de Andrade - Rua Maria Frias Plácido | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/10/2010 | |
| Título: Lei Municipal 2.333 - Dispõe sobre assinatura de hipoteca (imóvel doado à Renovadora Arcos) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/10/2010 | |
| Título: Lei Municipal 2332 - Dispõe sobre os efeitos da lei 2.279 de 14 de janeiro de 2010 (suspende a vigência do plano de ocupação do solo) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/10/2010 | |
| Título: Lei Municipal 2329 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias - R$611.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/10/2010 | |
| Título: Lei Municipal 2330 - Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal da Prefeitura | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/10/2010 | |
| Título: Lei Municipal 2331 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.228/2009 (Criação do Conselho Municipal de Turismo) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/10/2010 | |
| Título: Lei Municipal 2321 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias - R$300.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/10/2010 | |
| Título: Lei Municipal 2328 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias - R$500.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/09/2010 | |
| Título: Lei Municipal 2324 - Dispõe sobre nova redação ao Capítulo III da Lei Municipal 1.444/92 (Política de atendimento dos direitos das crianças) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/09/2010 | |
| Título: Lei Municipal 2325 - Dispõe sobre nova denominação à Praça Maria José Dias de Azevedo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/09/2010 | |
| Título: Lei Municipal 2326 - Dispõe sobre denominação à Rua Maurílio José do Couto | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/09/2010 | |