Título: Lei Ordinária 2258 - Dispõe sobre denominação à rua que menciona - Rua Nelson Francisco de Assis | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/09/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2258 - Dispõe sobre denominação à rua que menciona - Rua Nelson Francisco de Assis | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/09/2009 | |
Título: Decreto 3147 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$101.674,73 | ||
Tipo: Decretos | Data: 18/09/2009 | |
Título: Decreto 3148 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$100.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 18/09/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2253 - Dispõe sobre o Índice sistemático do Código Municipal de Posturas (Alterada pela Lei Complementar 001/2019) | ||
Tipo: Código de Postura | Data: 18/09/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2252 - Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/09/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2253 - Dispõe sobre o Índice sistemático do Código Municipal de Posturas (Alterada pela Lei Complementar 001/2019) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/09/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2254 - Dispõe sobre a Semana Municipal para Doação de Sangue e Hemocomponentes | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/09/2009 | |
Título: Decreto 3146 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$54.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 10/09/2009 | |
Título: Decreto 3145 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 03/09/2009 | |
Título: Decreto 3144 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$10.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/09/2009 | |
Título: Portaria 025/2009 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Municipal de Emprego e Renda | ||
Tipo: Portarias | Data: 31/08/2009 | |
Título: Decreto 3143 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$5.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 31/08/2009 | |
Título: Decreto 3142 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$149.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 27/08/2009 | |
Título: Decreto 3139 - ''Dispõe sobre situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas afetadas por inundações'' | ||
Tipo: Decretos | Data: 26/08/2009 | |
Título: Decreto 3140 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$27.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 26/08/2009 | |
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