| Título: Lei Complementar 163 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$405.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/03/2024 | |
| Título: Decreto 6759 - Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em órgãos da Administração do Poder Executivo Municipal - 28/03/2024 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/03/2024 | |
| Título: Decreto 6758 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$21.903,07 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/02/2024 | |
| Título: Decreto 6757 - Dispõe sobre a realocação temporária de servidores públicos municipais em função da epidemia de dengue | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/02/2024 | |
| Título: Decreto 6756 - Determina a classificação na modalidade Reurb-Social para regularização do núcleo denominado Alto Mangabeiras | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/02/2024 | |
| Título: Decreto 6755 - Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos municipal da Administração Direta, Indireta e Fundacional | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/02/2024 | |
| Título: Decreto 6754 - Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Arcos em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/02/2024 | |
| Título: Decreto 6753 - Dispõe sobre nomeação de servidor - André Felippe Tavares - Assistente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/02/2024 | |
| Título: Decreto 6751 - Dispõe sobre nomeação de servidor - João Batista Damasceno - Oficial de Serviço Especializado - Eletricista | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/02/2024 | |
| Título: Decreto 6747 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$6.927,54 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/02/2024 | |
| Título: Decreto 6750 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Prisley Garly Assalin Silva - Professor PEB I Educação Infantil | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/02/2024 | |
| Título: Decreto 6749 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Amanda Cristina Parreira - Professor PEB I Educação Infantil | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/02/2024 | |
| Título: Decreto 6748 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Sônia Maria da Silva - Professor PEB I Educação Infantil | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/02/2024 | |
| Título: Decreto 6745 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$525.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/01/2024 | |
| Título: Decreto 6744 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$592.643,48 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/01/2024 | |