Título: Decreto 4598 - ''Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Turismo (Revoga Decreto 4.508/2017) (Revogado pelo Decreto 482 | ||
Tipo: Decretos | Data: 04/10/2017 | |
Título: Decreto 4598 - ''Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Turismo (Revoga Decreto 4.508/2017) (Revogado pelo Decreto 482 | ||
Tipo: Decretos | Data: 04/10/2017 | |
Título: Portaria 226/2017 - Dispõe sobre cancelamento de licença de servidora - Gabriela Teixeira Sousa Rodrigues | ||
Tipo: Portarias | Data: 02/10/2017 | |
Título: Portaria 225/2017 - Dispõe sobre aposentadoria de servidora - Rosa Maria Rodrigues | ||
Tipo: Portarias | Data: 02/10/2017 | |
Título: Decreto 4595 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$78.400,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/10/2017 | |
Título: Decreto 4589 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$274.431,97 | ||
Tipo: Decretos | Data: 29/09/2017 | |
Título: Decreto 4590 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$67.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 29/09/2017 | |
Título: Decreto 4591 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.531.651,97 | ||
Tipo: Decretos | Data: 29/09/2017 | |
Título: Decreto 4592 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.938.325,67 | ||
Tipo: Decretos | Data: 29/09/2017 | |
Título: Decreto 4593 - Dispõe sobre ponto facultativo dia 13/10/2017 (feriado dia 12/10/2017) | ||
Tipo: Decretos | Data: 29/09/2017 | |
Título: Decreto 4594 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$150.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 29/09/2017 | |
Título: Portaria 224/2017 - ''Dispõs sobre instituição da Comissão Municipal de Valores Imobiliários (Revoga Portaria 064-2017) (Revogada pela Portaria 236/ | ||
Tipo: Portarias | Data: 28/09/2017 | |
Título: Lei Ordinária 2845 - Autoriza a contratação com o BDMG - operação de crédito (Foram convalidados os artigos 5º, 6º e 7º pela Lei 2.948/2019) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/09/2017 | |
Título: Lei Ordinária 2846 - Dispõe sobre alteração da lei 1.977 que regulamenta ISSQN | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/09/2017 | |
Título: Lei Ordinária 2847 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/09/2017 | |
Título: Lei Ordinária 2848 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Conservação da Água | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/09/2017 | |
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