Título: Decreto 4598 - ''Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Turismo (Revoga Decreto 4.508/2017) (Revogado pelo Decreto 482
Tipo: DecretosData: 04/10/2017
Título: Portaria 226/2017 - Dispõe sobre cancelamento de licença de servidora - Gabriela Teixeira Sousa Rodrigues
Tipo: PortariasData: 02/10/2017
Título: Portaria 225/2017 - Dispõe sobre aposentadoria de servidora - Rosa Maria Rodrigues
Tipo: PortariasData: 02/10/2017
Título: Decreto 4595 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$78.400,00
Tipo: DecretosData: 02/10/2017
Título: Decreto 4589 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$274.431,97
Tipo: DecretosData: 29/09/2017
Título: Decreto 4590 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$67.000,00
Tipo: DecretosData: 29/09/2017
Título: Decreto 4591 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.531.651,97
Tipo: DecretosData: 29/09/2017
Título: Decreto 4592 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.938.325,67
Tipo: DecretosData: 29/09/2017
Título: Decreto 4593 - Dispõe sobre ponto facultativo dia 13/10/2017 (feriado dia 12/10/2017)
Tipo: DecretosData: 29/09/2017
Título: Decreto 4594 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$150.000,00
Tipo: DecretosData: 29/09/2017
Título: Portaria 224/2017 - ''Dispõs sobre instituição da Comissão Municipal de Valores Imobiliários (Revoga Portaria 064-2017) (Revogada pela Portaria 236/
Tipo: PortariasData: 28/09/2017
Título: Lei Ordinária 2845 - Autoriza a contratação com o BDMG - operação de crédito (Foram convalidados os artigos 5º, 6º e 7º pela Lei 2.948/2019)
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/09/2017
Título: Lei Ordinária 2846 - Dispõe sobre alteração da lei 1.977 que regulamenta ISSQN
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/09/2017
Título: Lei Ordinária 2847 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/09/2017
Título: Lei Ordinária 2848 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Conservação da Água
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/09/2017

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