Título: Decreto 6683 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.200.000,00
Tipo: DecretosData: 22/11/2023
Título: Decreto 6681 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$641.000,00
Tipo: DecretosData: 22/11/2023
Título: Decreto 6682 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$300.000,00
Tipo: DecretosData: 22/11/2023
Título: Lei Complementar 151 - Institui Refis 2023
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/11/2023
Título: Lei Ordinária 3107 - Dispõe sobre isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concurso públicos para cidadãos que tenham prestado serviço
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/11/2023
Título: Lei Complementar 154 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares - R$7.244.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/11/2023
Título: Lei Complementar 153 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$300.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/11/2023
Título: Lei Complementar 152 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$641.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/11/2023
Título: Decreto 6677 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$18.881,00
Tipo: DecretosData: 16/11/2023
Título: Decreto 6679 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$460.089,10
Tipo: DecretosData: 16/11/2023
Título: Decreto 6680 - Dispõe sobre a declaração de desnecessidade do cargo efetivo de Professor PEB IV
Tipo: DecretosData: 16/11/2023
Título: Decreto 6675 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Rosilane Rodrigues Braga - Técnico em Radiologia
Tipo: DecretosData: 16/11/2023
Título: Decreto 6678 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Esportes (Revoga Decreto 6.245/2022)
Tipo: DecretosData: 16/11/2023
Título: Decreto 6676/2023 - Altera Decreto 2403/2002 que dispõe sobre o sistema de abastecimento de água na comunidade da Ilha
Tipo: DecretosData: 16/11/2023
Título: Portaria 008/2023 (Semed) - Estabelece prazo para pedido de remoção para o Centro Municipal de Educação Infantil ''Jaia Batista Assunção de Sousa'\
Tipo: PortariasData: 14/11/2023

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