Título: Laudo de periculosidade - Decreto 7162/2025
Tipo: DecretosData: 08/05/2025
Título: Decreto 7162 - Regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Tipo: DecretosData: 08/05/2025
Título: Decreto 7160 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$3.744,25
Tipo: DecretosData: 08/05/2025
Título: Decreto 7159 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$16.984,40
Tipo: DecretosData: 08/05/2025
Título: Decreto 7161 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo
Tipo: DecretosData: 08/05/2025
Título: Decreto 7158 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$84.587,02
Tipo: DecretosData: 30/04/2025
Título: Decreto 7157 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$70.000,00
Tipo: DecretosData: 30/04/2025
Título: Decreto 7155 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$13.480,50
Tipo: DecretosData: 30/04/2025
Título: Decreto 7156 - Dispõe sobre a transferência de recursos para pagamento piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
Tipo: DecretosData: 30/04/2025
Título: Decreto 7154 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.224.884,56
Tipo: DecretosData: 30/04/2025
Título: Decreto 7153 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$504.925,01
Tipo: DecretosData: 28/04/2025
Título: Decreto 7152 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.194.876,87
Tipo: DecretosData: 28/04/2025
Título: Decreto 7151 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$26.813,34
Tipo: DecretosData: 24/04/2025
Título: Decreto 7150 - Dispõe sobre a transferência dos recursos de investimentos referentes à política de estruturação da atenção hospitalar, visando à aquis
Tipo: DecretosData: 24/04/2025
Título: Decreto 7149 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$600.000,00
Tipo: DecretosData: 24/04/2025

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