Título: Lei Municipal 1742 - Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/03/1999
Título: Lei Municipal 1741 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 19/03/1999
Título: Lei Municipal 1740 - Dispõe sobre abertura de crédito especial
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/03/1999
Título: Lei Municipal 1746 - Dispõe sobre alteração de denominação da Escola Municipal de ensino fundamental de Calciolândia
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/03/1999
Título: Decreto 1949 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 08/03/1999
Título: Decreto 1950 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 08/03/1999
Título: Decreto 1948 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 05/03/1999
Título: Decreto 1947 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 01/03/1999
Título: Decreto 1945 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 26/02/1999
Título: Decreto 1946 - Dispõe sobre alteração do decreto 1719, de 29 de agosto de 1996
Tipo: DecretosData: 26/02/1999
Título: Lei Municipal 1745 - Dispõe sobre instituição do Sistema Municipal de Prevenção a entorpecentes e cria o Conselho Municipal de Entorpecentes
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/02/1999
Título: Decreto 1942 - Dispõe sobre determinação do feriado no dia que menciona
Tipo: DecretosData: 10/02/1999
Título: Decreto 1943 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 29/01/1999
Título: Portaria 002/1999 - Nomeação de membros para compor a comissão municipal de emprego
Tipo: PortariasData: 27/01/1999
Título: Decreto 1940 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 25/01/1999

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