Título: Lei Municipal 1392 - Dispõe sobre doação de imóvel ao Ypiranga Esporte Clube | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/05/1992 | |
Título: Lei Municipal 1392 - Dispõe sobre doação de imóvel ao Ypiranga Esporte Clube | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/05/1992 | |
Título: Lei Municipal 1391 - Dispõe sobre instituição do Programa de Desenvolvimento Rural de Arcos - PRORURAL | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/05/1992 | |
Título: Decreto 901 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 06/05/1992 | |
Título: Decreto 900 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
Tipo: Decretos | Data: 05/05/1992 | |
Título: Decreto 898 - ''Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona - Abertura da Av. Progresso - Bairro Olaria '' | ||
Tipo: Decretos | Data: 27/04/1992 | |
Título: Lei Municipal 1388 - Dispõe sobre aprovação do plano plurianual da Fumusa | ||
Tipo: Plano de carreira | Data: 24/04/1992 | |
Título: Lei Municipal 1389 - Dispõe sobre receita e despesa do município para exercício de 1992 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/1992 | |
Título: Lei Municipal 1390 - Dispõe sobre autorização para Executivo subvencionar Santa Casa de Misericórdia | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/1992 | |
Título: Decreto 899 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 22/04/1992 | |
Título: Lei Municipal 1387 - Dispõe sobre celebração de Convênio com Secretaria Estadual de Cultura | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/04/1992 | |
Título: Decreto 896 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 10/04/1992 | |
Título: Decreto 897 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 10/04/1992 | |
Título: Lei Municipal 1385 - Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de Saúde | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/04/1992 | |
Título: Lei Municipal 1386 - Dispõe sobre autorização para Executivo contratar com o BDMG | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/04/1992 | |
Título: Decreto 895 - Dispõe sobre permissão de uso da Bomboniére da Casa de cultura por Cleusa Maria do Couto | ||
Tipo: Decretos | Data: 06/04/1992 | |
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