| Título: Decreto 1783 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/06/1997 | |
| Título: Portaria 021/1997 - Dispõe sobre uso de automóveis pertencentes ao Gabinete | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/06/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1683 - Dispõe sobre constituição e tramitação de processo administrativo tributário, estabelece mecanismos de atuação fiscal e de defes | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/06/1997 | |
| Título: Decreto 1779 - Dispõe sobre doação bem móvel à entidade que menciona - Associação Conexão Vida | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/06/1997 | |
| Título: Decreto 1781 - Nomeação de servidora - Sônia Maria Dias da Cunha | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/06/1997 | |
| Título: Decreto 1782 - Nomeação de servidora - Mônica Alves Xavier | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/06/1997 | |
| Título: Portaria 019/1997 - Fica sem efeito a convocação do Sr. Júlio César Fernandes | ||
| Tipo: Portarias | Data: 11/06/1997 | |
| Título: Decreto 1780 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei 1679/97, de 10/06/97 - cálculo do ISSQN | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/06/1997 | |
| Título: Portaria 020/1997 - Fica suspenso de suas funções o Sr. José Lopes | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/06/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1677 - Dispõe sobre a contratação de empréstimo com a Caixa Econômica Federal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1678 - Dispõe sobre modificação dos dispositivos da Lei municipal nº 1.320/90 (Sistema tributário) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1679 - Dispõe sobre cobrança do ISSQN por estimativa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1680 - Dispõe sobre a extinção da unidade fiscal UF e converte os tributos em UFIR | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1681 - Dispõe sobre denominação a unidade de saúde da família do Bairro Olaria - Unidade de Saúde da Família José Vilela de Oliveira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1682 - Dispõe sobre denominação a unidade de saúde da família do Bairro São Judas Tadeu - Unidade de Saúde da Família São Judas Tadeu | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/1997 | |