| Título: Lei Ordinária 3236 - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores e o reajuste do valor do auxílio alimentação 2026 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3235 - Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos 2026 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3234 - Dispõe sobre reajuste salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3233 - Autoriza,para fins de contagem de tempo e aquisição do adicional por tempo de serviço,progressão na carreira e de licença prêmio | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3.232 - Institui o Programa Municipal de distribuição de dietas especiais/enterais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/02/2026 | |
| Título: Portaria 005/2026 (Fumusa) - Dispõe sobre exoneração de servidor - Tânia Maria Alves Carvalho | ||
| Tipo: Portarias | Data: 11/02/2026 | |
| Título: Decreto 7344 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$782.24,48 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/02/2026 | |
| Título: Decreto 7343 - Dispõe sobre a declaração de desnecessidade do cargo efetivo de Professor PEB IV | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/02/2026 | |
| Título: Portaria 021/2026 - Atualiza composição da Comissão nomeada pela Portaria 392/2025 - | ||
| Tipo: Portarias | Data: 09/02/2026 | |
| Título: Decreto 7342 - Institui o Comitê de enfrentamento das arboviroses | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/02/2026 | |
| Título: Portaria 020/2026 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/02/2026 | |
| Título: Decreto 7341 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.100.802,84 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/02/2026 | |
| Título: Decreto 7340 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$387.153,14 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/02/2026 | |
| Título: Decreto 7339 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$110.700,85 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3231 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/02/2026 | |