Título: Lei Ordinária 3220 - Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Marli Rosa da Silva (Revoga Lei 3160/2024
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/11/2025
Título: Portaria 020/2025 (Fumusa) - Dispõe sobre nomeação de servidor - Fabiana Simões - Coordenadora de Área
Tipo: PortariasData: 03/11/2025
Título: Portaria 359/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Áthila Linkens Barbosa de Alcântara
Tipo: PortariasData: 03/11/2025
Título: Portaria 358/2025 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Sérgio José Veloso - Coordenador de Área
Tipo: PortariasData: 03/11/2025
Título: Portaria 357/2025 - Dispõe sobre dispensa de função de confiança - Geraldo Magela de Vasconcelos - Coordenador de Área
Tipo: PortariasData: 03/11/2025
Título: Portaria 356/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Jonas Henrique Teixeira de Souza - Chefe de Departamento
Tipo: PortariasData: 03/11/2025
Título: Portaria 355/2025 - Dispõe sobre o cancelamento de licença de servidor - Naira da Silva Rodrigues - Professor PEB I
Tipo: PortariasData: 03/11/2025
Título: Portaria 019/2025 (Fumusa) - Dispõe sobre exoneração de servidor - Tatiane de Fátima Vieira Alves - Coordenador de Área
Tipo: PortariasData: 31/10/2025
Título: Decreto 7281 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$12.700,00
Tipo: DecretosData: 31/10/2025
Título: Decreto 7280 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.519.025,37
Tipo: DecretosData: 31/10/2025
Título: Portaria 018/2025 (Fumusa) Dispõe sobre ratificação de portaria de aposentadoria de Soraya de Melo Nogueira
Tipo: PortariasData: 31/10/2025
Título: Portaria 354/2025 - Designa servidora Renata Dias de Oliveira Cunha Minucci gestora das parcerias celebradas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inte
Tipo: PortariasData: 30/10/2025
Título: Portaria 353/2025 - Designa servidora Josiane Cristine Ferreira como gestora de parcerias celebradas pela Secretaria de Meio Ambiente
Tipo: PortariasData: 30/10/2025
Título: Portaria 352/2025 - Designa servidora Karen Gabriela Vale de Camargo como gestora de parcerias celebradas pela Secretaria de Cultura
Tipo: PortariasData: 30/10/2025
Título: Lei Ordinária 3219 - Declara de utilidade pública a Associação Arcoense de Ciclismo - A.A.C
Tipo: Leis MunicipaisData: 30/10/2025

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