| Título: Decreto 5333 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$91.933,19-superávit financeiro | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/09/2019 | |
| Título: Decreto 5334 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$143.620,00 - Reserva de contingência | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/09/2019 | |
| Título: Decreto 5335 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.032.100,34 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/09/2019 | |
| Título: Decreto 5336 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$748.168,02 - Transferência | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/09/2019 | |
| Título: Decreto 5329 - Exoneração de servidor - Hyndyara C. Resende de Freitas - Ajudante de serviço público | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/09/2019 | |
| Título: Decreto 5330 - Dispõe sobre suspensão de pagamento de diárias (Revoga Decreto 5.272/2019) (Revogado pelo Decreto 5.340/2019) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/09/2019 | |
| Título: Portaria 122/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Cecília Moreira Arruda - Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/09/2019 | |
| Título: Portaria 121/2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Cecília Moreira Arruda - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/09/2019 | |
| Título: Portaria 120/2019 - ''Nomeia Comissão Processante referente ao PA 325/2019 - Processo disciplinar referente ao servidor Sebastião Lourenço de Faria | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/09/2019 | |
| Título: Lei Ordinária 2941 - Dispõe sobre alteração do artigo 23 da Lei municipal 2.577/2013 - Auxílio funeral (Revogada pela lei 2.941) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/09/2019 | |
| Título: Portaria 119/2019 - ''Institui Comissão para acompanhamento do processo seletivo para contratação de pessoal para as unidades básicas de saúde por m | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/09/2019 | |
| Título: Portaria 118/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Gil César Ferreira Dias - Chefe de setor | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/09/2019 | |
| Título: Decreto 5327 - Nomeação de servidor - Thalita Cristina Teixeira - Atendente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/09/2019 | |
| Título: Decreto 5328 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$48.271,01 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/09/2019 | |
| Título: Portaria 117/2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Rosiane Vieira Cardoso - Diretora de escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/09/2019 | |