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Cessão de uso do Automóvel marca FORD, modelo  RANGER XLSCD2D4A, ano/modelo/2024, cor PRETA, visando colaborar com o policiamento no município, nos deslocamentos para diligências policiais e na manutenção da ordem pública no município de Arcos e região.

Celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento  Econômico de Minas Gerais e o Município de Arcos.

O programa "Cidades do Futuro" é uma iniciativa voltada para a promoção de inovação, ecossistemas de inovação e cidades inteligentes, alinhando-se perfeitamente com os objetivos e metas que o Município de Arcos busca alcançar. A adesão a esta iniciativa reforça nosso compromisso com a modernização administrativa, o estímulo à inovação e o desenvolvimento sustentável.

O presente Convênio tem por finalidade o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando a efetiva e cada vez mais eficiente manutenção da ordem da defesa social.

Constitui o objeto do Convênio de Saída a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a aquisição de veículo destinado ao transporte escolar voltado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. "Programa Fortalecimento das Escolas Municipais", conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo concedente e parte integrante desse instrumento, para todos os fins de direito.

Constitui o objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a aquisição de veículo destinado ao transporte escolar voltado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação re recursos. "Programa Fortalecimento das Escolas Municipais", conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste , para todos os fins de direito, na condição de seu anexo.

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a continuação na concessão de uso dos veículos listados, de modo a colaborar com o policiamento no município, nos deslocamentos para diligências policiais e a manutençãoda ordem pública no município de Arcos e região.

Celebração de Termo de Filiação entre o município de Arcos e a Associação Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas, com o objetivo de promover a integração do município ao Programa de Regionalização do Turismo de Minas Gerais, incentivando a criação, manutenção dos programas turísticos, sustentabilidade, regionalização e descentralização do turismo.

Este acordo tem por objetivo firmar parceria entre a Justiça Federal e o Cooperante, para viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade de Arcos/MG, em conformidade com o PAe-SEI 0005757-51.2025.4.06.8000.

A Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal da cidade de Arcos/MG integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Divinópolis, com sede na Praça Dom Cristiano, 298, Centro, Divinópolis/MG, a qual receberá, inicialmente ações vinculadas aos Juizados Especiais Federais, ajuizadas pelos jurisdicionados residentes e domiciliados nos municípios selecionados por regulamentação.

A assistência jurídica abrange a atermação, realização de perícias (presenciais) e audiências (virtuais), relativas às demandas ajuizadas pelos jurisdicionaodos residentes e domiciliados em Arcos/MG e os municípios previstos na Resolução de criação da UAA.

Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica Técnica a instalação e manutenção de uma sede para a Fundação Dirce da Silveira Figueiredo no Município de Arcos, com o objetivo de oferecer ações educativas e artísticas voltadas para crianças, adolescentes e suas famílias, contribuindo para a inclusão social e a valorização da cultura local, em consonância com as condições previstas neste termo, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

O presente convênio tem por objeto a cooperação entre os Municípios de Arcos e Pains para o acolhimento institucional das crianças e adolescentes de 0 a 18 anos de idade incompletos, de ambos os sexos, residentes e domiciliados no Município de Pains, que estejam em situação de risco social e pessoal, conforme disposto no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em razão da aplicação da medida de proteção estabelecida no artigo 101, VII da mesma Lei.

O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação de ações de eficiência energética, através do Projeto Minas LED 2.

O presente ACORDO tem por objeto a cessão da servidora pública efetiva, Sra Luiza da Consolação Furtado e Silva, do Município de Arcos, por tempo determinado, com ônus, ao Município de Pains, para fins de assunção a cargo comissionado no ente retromencionado.

Estabelecimento de cooperação mútua, para o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na unidade de Arcos.

Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 1491002039/2023/SEGOV/PADEM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e o Município de Arcos, para aquisição de veículo tipo pick - up. 

O presente acordo tem por objeto a cooperação entre os partícipes, visando o direito de uso gratuito, pelo período de vigência de deste termo, com a finalidade de manutenção do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar no Município, no seguinte bem imóvel:

01(um) prédio de 01 (um) andar com área construída de 527,00 m² (quinhentos e vinte e sete metros quadrados) em terreno com uma área total  de 1.087,00 m² (um mil e oitenta e sete metros quadrados), localizado à Rua Felisbina Vieira, nº 400, Bairro São José Arcos/MG.

O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo CBMMG, dos serviços de prevenção e de combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e defesa civil no município e região.