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Convênio que entre si celebram o Município de Arcos e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais- Emater-MG, visando ações que promovam desenvolvimento sustentável no Município.

Este Termo Aditivo tem como objeto o ajustamento do convênio nº 024/2021, bem como de seu plano de trabalho, celebrado entre as partes em 10/12/2021.

Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais , por meio da Faculdade de Medicina da UFMG , e o Município de Arcos/MG com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, visando a realização de estágio curricular.

Viabilização de procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão de obra dos presos reclusos na Unidade Prisional: PRESÍDIO DE ARCOS - MG, para prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO.

Acordo de Cooperação firmado entre Município de Arcos e Centro Universitário Faveni Ltda.- UNIFAVENI para concessão de estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios

Cessão de uso gratuita de 01 veículo tipo caminhonete, marca Toyota, modelo Hilux Cabine Dupla, cor branca, ano 2022/modelo 2022, 04 portas, combustível diesel.

Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna, flora e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública na Zona Rural e Urbana no Município de Arcos

Convênio de Cooperação Mútua que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado e Justiça e Segurança Pública / SEJUSP - Presídio de Arcos e Município de Arcos/MG, que tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o processo de escolta e custódia da pessoa privada de liberdade que cumpre pena no Presídio de Arcos.

4º Termo Aditivo ao Convênio de cooperação mútua 12/2019 

Notificamos aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, empresas com sede no Município de Arcos  e demais interessados, o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 29/12/2022, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 893007/2019 - Operação 1068194-65, firmado com Município de Arcos, assinado em 27/12/2019, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, que tem por objeto “serviços de implantação asfáltica (regularização de subleito, execução de base, imprimação, pintura de ligação e capa asfáltica), contemplando serviços de drenagem superficial, bem como, recapeamento asfáltico sobre poliédrico e/ou asfalto”.

Ressaltamos que o valor liberado corresponde à única parcela do valor total do empreendimento que é de R$238.988,99 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), sendo R$238,99 (duzentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos) de contrapartida municipal e R$238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) de recursos do OGU.

Convênio celebrado entre Prefeitura Municipal de Arcos e Secretaria de Estado de Governo para aquisição de veículo de 5 lugares, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Associação ao Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas visando a promoção de seus objetivos de promover e valorizar a imagem da região como destino turístico, cultural, histórico, natural e ecológico .

Viabilização de procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o Aproveitamento de mão de obra dos presos reclusos no Presídio de Arcos I, para prestação de serviços de limpeza urbana.

Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o processo de escolta e custódia das pessoas privadas de liberdade que cumprem pena no Presídio de Arcos.

Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o processo de escolta e custódia das pessoas privadas de liberdade que cumprem pena no Presídio de Arcos.