Publicações

Protocolo de Intenções 02/2023/AR que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais- Campus avançado Arcos e Município de Arcos, para os fins que especifica.

Protocolo de Intenções nº 02/2023/PCMG que entre si celebram o Estado de Minas Gerais , por meio da Polícia Civil de Minas Gerais, e o Município de Arcos, por intermédio da Prefeitura Municipal.

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e o Município de Arcos, visando a construção de passarela na rodovia BR-354/MG, KM 476.

Convênio que entre si celebram o Município de Arcos e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais- Emater-MG, visando ações que promovam desenvolvimento sustentável no Município.

Este Termo Aditivo tem como objeto o ajustamento do convênio nº 024/2021, bem como de seu plano de trabalho, celebrado entre as partes em 10/12/2021.

Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais , por meio da Faculdade de Medicina da UFMG , e o Município de Arcos/MG com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, visando a realização de estágio curricular.

Viabilização de procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão de obra dos presos reclusos na Unidade Prisional: PRESÍDIO DE ARCOS - MG, para prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO.

Acordo de Cooperação firmado entre Município de Arcos e Centro Universitário Faveni Ltda.- UNIFAVENI para concessão de estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios

Cessão de uso gratuita de 01 veículo tipo caminhonete, marca Toyota, modelo Hilux Cabine Dupla, cor branca, ano 2022/modelo 2022, 04 portas, combustível diesel.

Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna, flora e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública na Zona Rural e Urbana no Município de Arcos

Convênio de Cooperação Mútua que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado e Justiça e Segurança Pública / SEJUSP - Presídio de Arcos e Município de Arcos/MG, que tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o processo de escolta e custódia da pessoa privada de liberdade que cumpre pena no Presídio de Arcos.

4º Termo Aditivo ao Convênio de cooperação mútua 12/2019 

Notificamos aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, empresas com sede no Município de Arcos  e demais interessados, o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 29/12/2022, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 893007/2019 - Operação 1068194-65, firmado com Município de Arcos, assinado em 27/12/2019, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, que tem por objeto “serviços de implantação asfáltica (regularização de subleito, execução de base, imprimação, pintura de ligação e capa asfáltica), contemplando serviços de drenagem superficial, bem como, recapeamento asfáltico sobre poliédrico e/ou asfalto”.

Ressaltamos que o valor liberado corresponde à única parcela do valor total do empreendimento que é de R$238.988,99 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), sendo R$238,99 (duzentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos) de contrapartida municipal e R$238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) de recursos do OGU.

Convênio celebrado entre Prefeitura Municipal de Arcos e Secretaria de Estado de Governo para aquisição de veículo de 5 lugares, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Associação ao Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas visando a promoção de seus objetivos de promover e valorizar a imagem da região como destino turístico, cultural, histórico, natural e ecológico .