Publicações

Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o processo de escolta e custódia das pessoas privadas de liberdade que cumprem pena no Presídio de Arcos.

Cessão de estágio obrigatório e não obrigatório para alunos devidamente matriculados e frequentes no nos cursos ofertados pela UNINTER EDUCACIONAL S/A

Celebração de Acordo de cooperação com a UFSJ- Universidade Federal de São João Del Rei- para concessão de estágio curricular não obrigatório aos alunos devidamente matriculados nos cursos de graduação da UFSJ, inclusive no curso de medicina.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TUTORES. O REFERIDO CURSO FAZ PARTE DO PROGRAMA "TRILHAS DO FUTURO" DO GOVERNO ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

Aquisição de 01(um) veículo tipo Van 15 lugares sem adaptação para Secretaria Municipal de Saúde de Arcos - TFD.

VALOR DO CONVÊNIO: R$276.333,33

VALOR DO REPASSE: R$262.516,67

VALOR DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL: R$13.816,66

DATA DO RECEBIMENTO DO RECURSO: 09/01/2022

Termo de Doação que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Arcos/MG para doação de 01(uma) pá carregadeira, 130hp, marca XCMG, modelo LW300KV.

Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário no município por meio da aquisição de máquinas e/ou equipamentos agrícolas (trator) e veículo de passeio 05 lugares (SIM - Serviço de Inspeção Municipal).

VALOR DO CONVÊNIO: R$407.279,99

VALOR DO REPASSE: R$298.613,33

VALOR DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL: R$108.666,66

DATA DO RECEBIMENTO DO RECURSO: 01/07/2022

Aquisição de 02(dois) veículos de passeio para a Secretaria Municipal de Saúde de Arcos - TFD.

VALOR DO CONVÊNIO: R$157.226,66

VALOR DO REPASSE: R$121.760,00

VALOR DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL: R$35.466,66

DATA DO RECEBIMENTO DO RECURSO: 09/12/2022

Termo de Cooperação Técnica e Social que entre si celebram a companhia de habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB Minas e o Município de Arcos. 

COMUNICADO DE CRÉDITO DE RECURSO FEDERAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, comunica que em 23/03/2022 foi creditado o valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 900509/2020 - Operação 1070978-42, firmado com Município de Arcos, assinado em 20/07/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, que tem por objeto “pavimentação de vias”.

Ressaltamos que o valor liberado corresponde à única parcela do valor total do empreendimento que é de R$239.096,00 (duzentos e trinta e nove mil e noventa e seis reais) sendo R$240,00  (duzentos e quarenta reais) de contrapartida municipal e R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais),  de recursos do OGU. Arcos, 24 de março de 2022

COMUNICADO DE CRÉDITO DE RECURSO FEDERAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, comunica que em 21/03/2022, foi creditado o valor de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e cento e quatro reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 908768/2020 - Operação 1074629-98, firmado com Município de Arcos, assinado em 31/12/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, que tem por objeto “serviços de implantação asfáltica (regularização de subleito, execução de base, imprimação, pintura de ligação e capa asfáltica), contemplando serviços de drenagem superficial, bem como, recapeamento asfáltico sobre poliédrico e/ou asfalto”.

Ressaltamos que o valor liberado corresponde à única parcela do valor total do empreendimento que é de R$481.593,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e três reais) sendo R$489,00  (quatrocentos e oitenta e nove reais) de contrapartida municipal e R$481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e cento e quatro reais),  de recursos do OGU. Arcos,  23 de março de 2022.

Termo de Doação que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Arcos/MG para doação de 01(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca NEW HOLLAND, modelo TT4.75.

Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre Estado e Município para atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal de
Arcos, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de
Fortalecimento das Escolas Municipais.

VALOR DO CONVÊNIO: R$500.096,24

VALOR DO REPASSE: R$500.000,00

VALOR DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL: R$96,24

DATA DO RECEBIMENTO DO RECURSO: 07/03/2022

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, e o município de Arcos visando a participação no programa Conheça Seu Amigo - Identificação de cães e gatos domésticos, visando a entrega pelo Estado de microchips e leitores de microchips para serem utilizados pelo Município em cães e gatos proveniente de comunidades de baixa renda, de animais em situação de rua que participem de algum programa de controle reprodutivo municipal, de animais para adoção sob tutela de Organizações da Sociedade Civil e animais de áreas prioritárias de superpopulação animal. 

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD, e o Município de Arcos visando o desenvolvimento do projeto Jovens Mineiros Sustentáveis em escolas da Rede Municipal de Ensino.