Título: Termo de Compromisso nº 011/2023
Tipo: ConvêniosData: 11/04/2023

Objeto:


Viabilização de procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão de obra dos presos reclusos na Unidade Prisional: PRESÍDIO DE ARCOS - MG, para prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO.

Título: ACORDO DE COOPERAÇÃO 04/2023
Tipo: ConvêniosData: 22/03/2023

Objeto:


Acordo de Cooperação firmado entre Município de Arcos e Centro Universitário Faveni Ltda.- UNIFAVENI para concessão de estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios

Título: Termo de Cessão Hilux - Polícia Militar de Meio Ambiente
Tipo: ConvêniosData: 02/03/2023

Objeto:


Cessão de uso gratuita de 01 veículo tipo caminhonete, marca Toyota, modelo Hilux Cabine Dupla, cor branca, ano 2022/modelo 2022, 04 portas, combustível diesel.

Título: Convênio 02/2023 - Polícia Militar de Meio Ambiente
Tipo: ConvêniosData: 02/03/2023

Objeto:


Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna, flora e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública na Zona Rural e Urbana no Município de Arcos

Título: Convênio 03/2023 - SEJUSP / Presídio de Arcos
Tipo: ConvêniosData: 16/01/2023

Objeto:


Convênio de Cooperação Mútua que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado e Justiça e Segurança Pública / SEJUSP - Presídio de Arcos e Município de Arcos/MG, que tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o processo de escolta e custódia da pessoa privada de liberdade que cumpre pena no Presídio de Arcos.

Título: Convênio 12/2019 Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Tipo: ConvêniosData: 06/01/2023

Objeto:


4º Termo Aditivo ao Convênio de cooperação mútua 12/2019 

Título: COMUNICADO DE CRÉDITO DE RECURSO FEDERAL - Lei 9.452
Tipo: ConvêniosData: 02/01/2023

Objeto:


Notificamos aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, empresas com sede no Município de Arcos  e demais interessados, o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 29/12/2022, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 893007/2019 - Operação 1068194-65, firmado com Município de Arcos, assinado em 27/12/2019, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, que tem por objeto “serviços de implantação asfáltica (regularização de subleito, execução de base, imprimação, pintura de ligação e capa asfáltica), contemplando serviços de drenagem superficial, bem como, recapeamento asfáltico sobre poliédrico e/ou asfalto”.

 

 

Ressaltamos que o valor liberado corresponde à única parcela do valor total do empreendimento que é de R$238.988,99 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), sendo R$238,99 (duzentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos) de contrapartida municipal e R$238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) de recursos do OGU.

 

Título: convênio 015/2021-SEGOV
Tipo: ConvêniosData: 21/10/2022

Objeto:


Convênio celebrado entre Prefeitura Municipal de Arcos e Secretaria de Estado de Governo para aquisição de veículo de 5 lugares, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Título: Termo Associativo 017/2022 Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas
Tipo: ConvêniosData: 20/10/2022

Objeto:


Associação ao Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas visando a promoção de seus objetivos de promover e valorizar a imagem da região como destino turístico, cultural, histórico, natural e ecológico .

Título: convênio 018/2022
Tipo: ConvêniosData: 19/10/2022

Objeto:


Viabilização de procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o Aproveitamento de mão de obra dos presos reclusos no Presídio de Arcos I, para prestação de serviços de limpeza urbana.

Título: 2º aditivo do convênio 022/2021 SEJUSP
Tipo: ConvêniosData: 19/10/2022

Objeto:


Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o processo de escolta e custódia das pessoas privadas de liberdade que cumprem pena no Presídio de Arcos.

Título: Aditivo convênio 022/2021 SEJUSP
Tipo: ConvêniosData: 19/10/2022

Objeto:


Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o processo de escolta e custódia das pessoas privadas de liberdade que cumprem pena no Presídio de Arcos.

Título: convênio 022/2021 SEJUSP
Tipo: ConvêniosData: 19/10/2022

Objeto:


Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o processo de escolta e custódia das pessoas privadas de liberdade que cumprem pena no Presídio de Arcos.

Título: Acordo de Cooperação 021/2022
Tipo: ConvêniosData: 10/10/2022

Objeto:


Cessão de estágio obrigatório e não obrigatório para alunos devidamente matriculados e frequentes no nos cursos ofertados pela UNINTER EDUCACIONAL S/A

Título: convênio 018/2022
Tipo: ConvêniosData: 14/09/2022

Objeto:


Celebração de Acordo de cooperação com a UFSJ- Universidade Federal de São João Del Rei- para concessão de estágio curricular não obrigatório aos alunos devidamente matriculados nos cursos de graduação da UFSJ, inclusive no curso de medicina.

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