Publicações

Termo de Doação que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Arcos/MG para doação de 01(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca NEW HOLLAND, modelo TT4.75.

Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre Estado e Município para atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal de
Arcos, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de
Fortalecimento das Escolas Municipais.

VALOR DO CONVÊNIO: R$500.096,24

VALOR DO REPASSE: R$500.000,00

VALOR DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL: R$96,24

DATA DO RECEBIMENTO DO RECURSO: 07/03/2022

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, e o município de Arcos visando a participação no programa Conheça Seu Amigo - Identificação de cães e gatos domésticos, visando a entrega pelo Estado de microchips e leitores de microchips para serem utilizados pelo Município em cães e gatos proveniente de comunidades de baixa renda, de animais em situação de rua que participem de algum programa de controle reprodutivo municipal, de animais para adoção sob tutela de Organizações da Sociedade Civil e animais de áreas prioritárias de superpopulação animal. 

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD, e o Município de Arcos visando o desenvolvimento do projeto Jovens Mineiros Sustentáveis em escolas da Rede Municipal de Ensino.

Doação pelo Ministério da Mulher, da Famíllia e dos Direitos Humanos ao município de Arcos/MG os bens especificados no termo em anexo para utilização exclusiva na execução do Pró-DH.

O presente convênio tem por objeto a cooperação entre os Municípios de Arcos e Pains para o acolhimento institucional das crianças e adolescentes de 0 a 18 anos de idade incompletos, de ambos os sexos, residentes e domiciliados no Município de Pains, que estejam em situação de risco social e pessoal, conforme disposto no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em razão da aplicação da medida de proteção estabelecida no artigo 101, VII da mesma Lei.

Instalação de sítio de telecomunicações da PMMG

Convênio de saída que entre si celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Arcos para aquisição de bens permanentes: mobiliário e equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino. 

Rescisão do Convênio 060/2019 - TJMG e Município de Arcos.

O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 07 ONIBUS E 01 VAN COM CAPACIDADE PARA 15 LUGARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 

VALOR DO CONVÊNIO: R$3.260.204,97

VALOR DO REPASSE:R$2.998.400,00

VALOR DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL: R$261.804,97

DATA DO RECEBIMENTO DO RECURSO: 04/02/2022

Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes , visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Arcos