Publicações

Doação pelo Ministério da Mulher, da Famíllia e dos Direitos Humanos ao município de Arcos/MG os bens especificados no termo em anexo para utilização exclusiva na execução do Pró-DH.

O presente convênio tem por objeto a cooperação entre os Municípios de Arcos e Pains para o acolhimento institucional das crianças e adolescentes de 0 a 18 anos de idade incompletos, de ambos os sexos, residentes e domiciliados no Município de Pains, que estejam em situação de risco social e pessoal, conforme disposto no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em razão da aplicação da medida de proteção estabelecida no artigo 101, VII da mesma Lei.

Instalação de sítio de telecomunicações da PMMG

Convênio de saída que entre si celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Arcos para aquisição de bens permanentes: mobiliário e equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino. 

Rescisão do Convênio 060/2019 - TJMG e Município de Arcos.

O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 07 ONIBUS E 01 VAN COM CAPACIDADE PARA 15 LUGARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 

VALOR DO CONVÊNIO: R$3.260.204,97

VALOR DO REPASSE:R$2.998.400,00

VALOR DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL: R$261.804,97

DATA DO RECEBIMENTO DO RECURSO: 04/02/2022

Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes , visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Arcos

Termo de doação , que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e o Município de arcos, para doação de Kit Defesa Civil.

Termo de cessão gratuita de uso de três veículos 0km e uma moto.

Placas : RNT2H67, RNT2H71, RNT2H73, RNT2H74.

Apoio mútuo entre as intiyuições visando á promoção dos objetivos da Associação do Circuito Grutas e Mar de Minas, incentivando a criação e a manutanção de programas turísticos.