| Título: Termo de Compromisso entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da sua Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), e o municíp... | ||
| Tipo: Convênios | Data: 01/08/2024 | |
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Compromisso a viabilização de procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização dos presos do sistema prisional de Minas Gerais, com o agenciamento e/ou disponibilização da mão-de-obra dos presos reclusos na unidade prisional: presídio de Arcos, situado em Arcos/MG, para prestação de serviços de manutenção de espaço público. | ||
| Título: Termo de Compromisso celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da sua Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, e... | ||
| Tipo: Convênios | Data: 09/04/2024 | |
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Compromisso a viabilização de procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização dos presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o agenciamento e/ou disponibilização da mão de obra dos presos reclusos na unidade prisional: PRESÍDIO DE ARCOS, situada em Arcos - MG, para prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO. | ||
| Título: Termo de Compromisso celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da sua Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, e... | ||
| Tipo: Convênios | Data: 09/04/2024 | |
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Compromisso a viabilização de procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização dos presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o agenciamento e/ou disponibilização da mão de obra dos presos reclusos na unidade prisional: PRESÍDIO DE ARCOS, situada em Arcos - MG, para prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO. | ||
| Título: CONVÊNIO 034/2023 - CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS | ||
| Tipo: Convênios | Data: 20/02/2024 | |
Objeto: Convênio que celebram entre si , de um lado o Estado de Minas Gerais, pore intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10º BBM, e de outro, o Município de Arcos. | ||
| Título: 2º Termo Aditivo - Convênio 024/2021 | ||
| Tipo: Convênios | Data: 07/02/2024 | |
Objeto: Cooperação entre os municípios de Arcos e Pains para acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos, residentes e domiciliados em Pains, que estejam em situação de uso social e pessoal. | ||
| Título: CONVÊNIO POLICIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE 2024 | ||
| Tipo: Convênios | Data: 06/02/2024 | |
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ambiental e mananciais no Município de Arcos/MG. | ||
| Título: CONVÊNIO 30/2023 PMMG | ||
| Tipo: Convênios | Data: 26/01/2024 | |
Objeto: Convênio que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais- PMMG e o Município de Arcos/MG | ||
| Título: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 026/2023 TRE | ||
| Tipo: Convênios | Data: 11/01/2024 | |
Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ARCOS | ||