Título: Portaria 167/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Anselmo Calixto da Cruz - Vice-Diretor de Escola
Tipo: PortariasData: 23/10/2023
Título: Portaria 166/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Roberta Castro Londe
Tipo: PortariasData: 23/10/2023
Título: Portaria 165/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Cleuza de Fátima Oliveira Lima - Coordenadora do Centro de Acolhimento
Tipo: PortariasData: 23/10/2023
Título: Decreto 6659 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$144.220,40
Tipo: DecretosData: 20/10/2023
Título: Decreto 6658 - Fixa os valores de custas indenizatórias dos processos de licenciamento ambiental no Município de Arcos
Tipo: DecretosData: 20/10/2023
Título: Decreto 6657 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Ubirajara Gomes da Silva - Técnico de Radiologia
Tipo: DecretosData: 20/10/2023
Título: Portaria 164/2023 - Institui Comissão e designa seus membros para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado - Educação em Tempo Integral
Tipo: PortariasData: 18/10/2023
Título: Portaria 163/2023 - Instaura e nomeia Comissão Processante - PA 104/2023
Tipo: PortariasData: 17/10/2023
Título: Decreto 6656 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$400.000,00
Tipo: DecretosData: 17/10/2023
Título: Decreto 6655 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$225.671,64
Tipo: DecretosData: 16/10/2023
Título: Lei Complementar 149 - Dispõe sobre o parcelamento de solo rural para fins de chacreamento rural
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/10/2023
Título: Lei Ordinária 3104 - Autoriza a criação de cargos temporários e respectivos provimentos
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/10/2023
Título: Decreto 6654 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$263.956,40
Tipo: DecretosData: 09/10/2023
Título: Lei Ordinária 3103 - Altera a denominação da Travessa II no Bairro Novo Sol Nascente - Travessa Sebastião Ramos da Silva - Tão
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/10/2023
Título: Lei Ordinária 3102 - Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Arcos - Consep
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/10/2023

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