| Título: Decreto 306 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de herdeiros de José Pedro-Ruas Olegário Rabelo e Rosário | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/07/1978 | |
| Título: Decreto 307 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/07/1978 | |
| Título: Decreto 304 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Maria Romana de Jesus-Ruas das Flores e Salomão Assad | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/07/1978 | |
| Título: Decreto 301 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/06/1978 | |
| Título: Decreto 302 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/06/1978 | |
| Título: Decreto 303 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Amador Rodrigues de Miranda-Local Cachoeira | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/06/1978 | |
| Título: Decreto 299 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de João Batista Gomes Filho-Ruas Tiradentes e Jarbas . Pires | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/05/1978 | |
| Título: Decreto 300 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Marlúcio Antônio Alves-Ruas Augusto Lara e Lucas L. de Fari | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/05/1978 | |
| Título: Decreto 285 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Antônio Rodrigues de Miranda e Amador Rodrigues de Miranda | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 286 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Abílio Moreira Valadão-Local São Domingos de Cima | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 287 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Messias Ferreira Nunes-Local São Domingos de Baixo | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 288 - Dispõe sobre concessão de subvenção, contribuições e auxílios a entidades | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 289 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Antônio Gertrudes Filho-Local São Dominos de Baixo | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 290 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de herdeiros de Altamiro Ribeiro-Local Boa Vista | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 291 - ''Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de João Campos de Oliveira-Local Correias'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |