| Título: Termo de Cessão Hilux - Polícia Militar de Meio Ambiente | ||
| Tipo: Convênios | Data: 02/03/2023 | |
Objeto: Cessão de uso gratuita de 01 veículo tipo caminhonete, marca Toyota, modelo Hilux Cabine Dupla, cor branca, ano 2022/modelo 2022, 04 portas, combustível diesel. | ||
| Título: Convênio 02/2023 - Polícia Militar de Meio Ambiente | ||
| Tipo: Convênios | Data: 02/03/2023 | |
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna, flora e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública na Zona Rural e Urbana no Município de Arcos | ||
| Título: Convênio 03/2023 - SEJUSP / Presídio de Arcos | ||
| Tipo: Convênios | Data: 16/01/2023 | |
Objeto: Convênio de Cooperação Mútua que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado e Justiça e Segurança Pública / SEJUSP - Presídio de Arcos e Município de Arcos/MG, que tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o processo de escolta e custódia da pessoa privada de liberdade que cumpre pena no Presídio de Arcos. | ||
| Título: Convênio 12/2019 Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais | ||
| Tipo: Convênios | Data: 06/01/2023 | |
Objeto: 4º Termo Aditivo ao Convênio de cooperação mútua 12/2019 | ||
| Título: COMUNICADO DE CRÉDITO DE RECURSO FEDERAL - Lei 9.452 | ||
| Tipo: Convênios | Data: 02/01/2023 | |
Objeto: Notificamos aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, empresas com sede no Município de Arcos e demais interessados, o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 29/12/2022, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 893007/2019 - Operação 1068194-65, firmado com Município de Arcos, assinado em 27/12/2019, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, que tem por objeto “serviços de implantação asfáltica (regularização de subleito, execução de base, imprimação, pintura de ligação e capa asfáltica), contemplando serviços de drenagem superficial, bem como, recapeamento asfáltico sobre poliédrico e/ou asfalto”.
Ressaltamos que o valor liberado corresponde à única parcela do valor total do empreendimento que é de R$238.988,99 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), sendo R$238,99 (duzentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos) de contrapartida municipal e R$238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) de recursos do OGU.
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