| Título: CONVENIO 024/2021 | ||
| Tipo: Convênios | Data: 25/02/2022 | |
Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação entre os Municípios de Arcos e Pains para o acolhimento institucional das crianças e adolescentes de 0 a 18 anos de idade incompletos, de ambos os sexos, residentes e domiciliados no Município de Pains, que estejam em situação de risco social e pessoal, conforme disposto no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em razão da aplicação da medida de proteção estabelecida no artigo 101, VII da mesma Lei. | ||
| Título: Termo de Permissão de Uso - PMMG | ||
| Tipo: Convênios | Data: 15/02/2022 | |
Objeto: Instalação de sítio de telecomunicações da PMMG | ||
| Título: Convênio 009/2022 - Aquisição de mobiliário para escolas municipais | ||
| Tipo: Convênios | Data: 11/02/2022 | |
Objeto: Convênio de saída que entre si celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Arcos para aquisição de bens permanentes: mobiliário e equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino. | ||
| Título: Rescisão do convênio 060/2019 | ||
| Tipo: Convênios | Data: 11/02/2022 | |
Objeto: Rescisão do Convênio 060/2019 - TJMG e Município de Arcos.
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| Título: convenio 031/2021 - Pref M. de Arcos. 1261001384/2021 - SEEMG | ||
| Tipo: Convênios | Data: 07/02/2022 | |
Objeto: O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 07 ONIBUS E 01 VAN COM CAPACIDADE PARA 15 LUGARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. VALOR DO CONVÊNIO: R$3.260.204,97 VALOR DO REPASSE:R$2.998.400,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL: R$261.804,97 DATA DO RECEBIMENTO DO RECURSO: 04/02/2022 | ||
| Título: Convênio 002/2022 - PMMG | ||
| Tipo: Convênios | Data: 27/01/2022 | |
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes , visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Arcos | ||
| Título: 3º TERMO ADITIVO CONVÊNIO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS | ||
| Tipo: Convênios | Data: 25/01/2022 | |
| Título: TERMO DE CESSÃO 001/2021 - POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS | ||
| Tipo: Convênios | Data: 25/01/2022 | |
| Título: TERMO DE CESSÃO 002/2021 - POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS | ||
| Tipo: Convênios | Data: 25/01/2022 | |
| Título: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS | ||
| Tipo: Convênios | Data: 25/01/2022 | |
| Título: ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO PAV - POSTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL | ||
| Tipo: Convênios | Data: 25/01/2022 | |
| Título: Termo de doação - Defesa Civil 2021 | ||
| Tipo: Convênios | Data: 17/12/2021 | |
Objeto: Termo de doação , que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e o Município de arcos, para doação de Kit Defesa Civil. | ||
| Título: PA 478/2021 Termo de Cessão | ||
| Tipo: Convênios | Data: 08/09/2021 | |
Objeto: Termo de cessão gratuita de uso de três veículos 0km e uma moto. Placas : RNT2H67, RNT2H71, RNT2H73, RNT2H74. | ||
| Título: Termo de Filiação n°023/2021 | ||
| Tipo: Convênios | Data: 29/07/2021 | |
Objeto: Apoio mútuo entre as intiyuições visando á promoção dos objetivos da Associação do Circuito Grutas e Mar de Minas, incentivando a criação e a manutanção de programas turísticos. | ||
| Título: Convênio n°046/2014 | ||
| Tipo: Convênios | Data: 21/07/2021 | |
Objeto: Aquisição de uma picadeira para silagem. | ||