| Título: Portaria 026/2026 - Dispõe sobre dispensa de função pública - Josiane Cristine Ferreira - Encarregado de serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/02/2026 | |
| Título: Portaria 025/2026 - Atualiza composição da Comissão nomeada pela Portaria 341/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/02/2026 | |
| Título: Portaria 024/2026 - Atualiza composição da Comissão nomeada pela Portaria 342/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/02/2026 | |
| Título: Portaria 088/2026 - Dispõe sobre concessão de licença à servidora Janice Gonçalves Gabriel Ribeiro - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/02/2026 | |
| Título: Decreto 7348 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$22.849,04 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/02/2026 | |
| Título: Decreto 7346 - Declara luto oficial - Homero José dos Santos ''Leco'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/02/2026 | |
| Título: Decreto 7347 - Revoga Decreto 7345 que dispõe sobre a criação do comitê de bem estar, defesa e proteção animal | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/02/2026 | |
| Título: Portaria 023/2026 - Atualiza composição da Comissão nomeada pela Portaria341/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/02/2026 | |
| Título: Portaria 022/2026 - Atualiza composição da Comissão nomeada pela Portaria 342/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/02/2026 | |
| Título: Decreto Municipal nº 7345 - de 11-02-2026 - Institui Comite do Bem Estar, Defesa e Proteção Animal | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/02/2026 | |
| Título: LEI ORDINÁRIA Nº 3.236 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026 -DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS E S | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/02/2026 | |
| Título: LEI ORDINÁRIA Nº 3.235 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos do município de ArcosMG, po | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária nº 3234 de 12-2-2026 - Dispõe sobre reajuste salarial dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Arcos 2026 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária nº 3233 de 12-2-2026 - Autoriza, para fins de contagem de tempo, o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de deze | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/02/2026 | |
| Título: Lei Municipal nº 3232 de 12-02-2026 - Institui Programa Municipal de Distribuicao de Dietas Especiais-Enterais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/02/2026 | |