Título: Decreto 972 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições municipais dia 10/06/93 - dia de Corpus Christi | ||
Tipo: Decretos | Data: 01/06/1993 | |
Título: Decreto 972 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições municipais dia 10/06/93 - dia de Corpus Christi | ||
Tipo: Decretos | Data: 01/06/1993 | |
Título: Lei Municipal 1472 - Dispõe sobre assinatura de convênio com Cruzada Paroquial de Educação (Colégio Dom Belchior) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/05/1993 | |
Título: Lei Municipal 1471 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/05/1993 | |
Título: Decreto 971 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 24/05/1993 | |
Título: Decreto 970 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 19/05/1993 | |
Título: Lei Municipal 1470 - Dispõe sobre denominação ao viaduto situado na Avenida Laura Andrade - Viaduto Maria da Conceição Teixeira | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/05/1993 | |
Título: Decreto 969 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
Tipo: Decretos | Data: 12/05/1993 | |
Título: Lei Municipal 1468 - Dispõe sobre aquisição de linha telefônica | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/05/1993 | |
Título: Lei Municipal 1469 - Dispõe sobre utilidade pública a Santa Casa de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/05/1993 | |
Título: Lei Municipal 1466 - Dispõe sobre utilidade pública os Serviços e Obras Sociais Sem Fronteiras (Creche Padre Luciano) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/05/1993 | |
Título: Lei Municipal 1467 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo para nível superior na área de saúde | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/05/1993 | |
Título: Decreto 968 - Dispõe sobre a concessão e indenização de férias-prêmio | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/04/1993 | |
Título: Lei Municipal 1460 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 10 no Bairro Esplanada - Rua Francisco Honorato Silva | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
Título: Lei Municipal 1461 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 3 no Bairro Esplanada - Rua Maria Tereza Jesus | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
Título: Lei Municipal 1462 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 4 no Bairro Esplanada - Rua Antônio Domingos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
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