| Título: Portaria 015/2009 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar | ||
| Tipo: Portarias | Data: 26/06/2009 | |
| Título: Decreto 3113 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$29.010,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/06/2009 | |
| Título: Decreto 3112 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$25.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/06/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2224 - Dispõe sobre celebração de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/06/2009 | |
| Título: Decreto 3110 - Dispõe sobre luto oficial - Manuel Ferreira Fontes | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/06/2009 | |
| Título: Decreto 3111 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$20.500,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/06/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2221 - Dispõe sobre criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/06/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2222 - Dispõe sobre controle de lavagem de veículos pelos postos de abastecimento de combustíveis | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/06/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2223 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/06/2009 | |
| Título: Decreto 3107 - Dispõe sobre regulamentação do art. 14 da lei 2.187/08 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/06/2009 | |
| Título: Decreto 3108 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$116.212,97 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/06/2009 | |
| Título: Decreto 3109 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$28.750,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/06/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2220 - Dispõe sobre desafetação de parte de imóvel - Bairro Juá | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2218 - Dispõe sobre afetação de imóvel - Bairro Novo Horizonte | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/06/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2219 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - Subvenção AMIG - R$2.400,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/06/2009 | |