Título: Decreto 3880 - Dispõe sobre a permissão da utilização de bem público - Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas
Tipo: DecretosData: 26/08/2013
Título: Decreto 3879 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento educacional
Tipo: DecretosData: 23/08/2013
Título: Portaria 194/2013 - Institui Comissão Permanente de Licitações
Tipo: PortariasData: 20/08/2013
Título: Lei Ordinária 2556 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$150.000,00 (construção do Forum)
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/08/2013
Título: Portaria 193/2013 - Dispõe sobre cancelamento de licença de servidor - Cláudia Regina Fernandes
Tipo: PortariasData: 19/08/2013
Título: Portaria 192/2013 - Dispõe sobre estabilidade de servidores
Tipo: PortariasData: 19/08/2013
Título: Decreto 3878 - Dispõe sobre luto oficial - Paulo Marques de Oliveira
Tipo: DecretosData: 19/08/2013
Título: Portaria 191/2013 - Institui Comissão processante para atuar no processo administrativo disciplinar 223/2013
Tipo: PortariasData: 12/08/2013
Título: Portaria 190/2013 - Designa pregoeira e equipe de apoio exercício 2013
Tipo: PortariasData: 12/08/2013
Título: Portaria 189/2013 - Institui Comissão relatora de processos administrativos e disciplinares exercício 2013
Tipo: PortariasData: 12/08/2013
Título: Decreto 3875 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$ 43.150,00
Tipo: DecretosData: 12/08/2013
Título: Decreto 3876 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.000,00
Tipo: DecretosData: 12/08/2013
Título: Decreto 3877 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.000,00 (superávit financeiro)
Tipo: DecretosData: 12/08/2013
Título: Portaria 188/2013 - ''Nomeia Comissão de Avaliação de progressão horizontal dos servidores públicos (Revogada pela Portaria 170/2017)''
Tipo: PortariasData: 09/08/2013
Título: Portaria 187/2013 - Institui Comissão de Avaliação Especial de desempenho para avaliar servidores
Tipo: PortariasData: 09/08/2013

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