| Título: Decreto 7043 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Rosemary de Deus Almeida - Professor PEB I Educação Infantil | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/12/2024 | |
| Título: Decreto 7043 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Rosemary de Deus Almeida - Professor PEB I Educação Infantil | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/12/2024 | |
| Título: Decreto 7042 - Dispõe sobre autorização de retirada de bens móveis inservíveis pela entidade ARA - Associação de Recicladores de Arcos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/12/2024 | |
| Título: Portaria 251/2024 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 325-2024 (Revoga Portaria 237-2024) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 11/12/2024 | |
| Título: Portaria 250/2024 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Sílvia de Paula Fonseca Fernandes - Auxiliar de Serviço Administrativo | ||
| Tipo: Portarias | Data: 11/12/2024 | |
| Título: Portaria 249/2024 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Roberto Carlos da Silva - Oficial de Serviço | ||
| Tipo: Portarias | Data: 11/12/2024 | |
| Título: Decreto 7040 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.000.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/12/2024 | |
| Título: Decreto 7041 - Dispõe sobre desapropriação de imóvel para instalação da Delegacia de Polícia | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/12/2024 | |
| Título: Decreto 7039 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.298.175,08 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/12/2024 | |
| Título: Lei Complementar 185 - Dispõe sobre Lei de Orçamento Anual - LOA para 2025 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/12/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3165 - Revoga dispositivos da Lei Municipal 2.962/2020 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/12/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3166 - Institui a honraria ''Obrigado Servidor'' | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/12/2024 | |
| Título: Lei Complementar 184 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$1.000.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/12/2024 | |
| Título: Decreto 7038 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$341.077,03 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/12/2024 | |
| Título: Decreto 7037 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$4.330,10 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/12/2024 | |
| Título: Decreto 7036 - Dispõe sobre concessão de diárias à servidores públicos municipais (Revoga Decreto 7036/2022) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/12/2024 | |
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