Título: Lei Ordinária 2231 - Dispõe sobre desafetação de áreas verdes - Bairro Floresta | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/07/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2231 - Dispõe sobre desafetação de áreas verdes - Bairro Floresta | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/07/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2232 - Dispõe sobre nova redação à Lei Municipal 1.147/1987 (Promas) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/07/2009 | |
Título: Decreto 3120 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$11.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 09/07/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2226 - Dispõe sobre alteração da lei municipal 2.117/07 - Criação do Fundeb | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/07/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2227 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Esportes | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/07/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2228 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo (Revogada pela Lei 2.937/2019) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/07/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2229 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias - R$240.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/07/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2230 - Dispõe sobre alteração na lei municipal 2.216/09 (Celebração de convênios para estágios curriculares) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/07/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2225 - Dispõe sobre denominação da Casa de Cultura - Casa de Cultura Professora Maria do Carmo Frias | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/07/2009 | |
Título: Decreto 3118 - Dispõe sobre luto oficial - Absei Raimundo | ||
Tipo: Decretos | Data: 06/07/2009 | |
Título: Decreto 3119 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$19.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 06/07/2009 | |
Título: Decreto 3115 - Exoneração de servidor - Gustavo Jovelino da Silva | ||
Tipo: Decretos | Data: 01/07/2009 | |
Título: Decreto 3116 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - superávit financeiro - R$60.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 01/07/2009 | |
Título: Decreto 3117 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$22.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 01/07/2009 | |
Título: Decreto 3114 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$2.100,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 29/06/2009 | |
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