Título: Lei Ordinária 2231 - Dispõe sobre desafetação de áreas verdes - Bairro Floresta
Tipo: Leis MunicipaisData: 10/07/2009
Título: Lei Ordinária 2232 - Dispõe sobre nova redação à Lei Municipal 1.147/1987 (Promas)
Tipo: Leis MunicipaisData: 10/07/2009
Título: Decreto 3120 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$11.000,00
Tipo: DecretosData: 09/07/2009
Título: Lei Ordinária 2226 - Dispõe sobre alteração da lei municipal 2.117/07 - Criação do Fundeb
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/07/2009
Título: Lei Ordinária 2227 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Esportes
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/07/2009
Título: Lei Ordinária 2228 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo (Revogada pela Lei 2.937/2019)
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/07/2009
Título: Lei Ordinária 2229 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias - R$240.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/07/2009
Título: Lei Ordinária 2230 - Dispõe sobre alteração na lei municipal 2.216/09 (Celebração de convênios para estágios curriculares)
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/07/2009
Título: Lei Ordinária 2225 - Dispõe sobre denominação da Casa de Cultura - Casa de Cultura Professora Maria do Carmo Frias
Tipo: Leis MunicipaisData: 08/07/2009
Título: Decreto 3118 - Dispõe sobre luto oficial - Absei Raimundo
Tipo: DecretosData: 06/07/2009
Título: Decreto 3119 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$19.000,00
Tipo: DecretosData: 06/07/2009
Título: Decreto 3115 - Exoneração de servidor - Gustavo Jovelino da Silva
Tipo: DecretosData: 01/07/2009
Título: Decreto 3116 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - superávit financeiro - R$60.000,00
Tipo: DecretosData: 01/07/2009
Título: Decreto 3117 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$22.000,00
Tipo: DecretosData: 01/07/2009
Título: Decreto 3114 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$2.100,00
Tipo: DecretosData: 29/06/2009

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