Título: Portaria 005/1992 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Clélia Cunha Cesário
Tipo: PortariasData: 01/04/1992
Título: Portaria 004/1992 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Luci Borges Rodrigues
Tipo: PortariasData: 01/04/1992
Título: Decreto 894 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 01/04/1992
Título: Decreto 961 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 29/03/1992
Título: Lei Municipal 1384 - Dispõe sobre autorização para o Executivo repassar aos servidores índices do INPC
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/03/1992
Título: Decreto 893 - Dispõe sobre criação, na FUMUSA, de um Laboratório de análises clínicas
Tipo: DecretosData: 26/03/1992
Título: Decreto 963 - Dispõe sobre cobrança de débitos em atraso
Tipo: DecretosData: 25/03/1992
Título: Lei Municipal 1382 - Dispõe sobre novo padrão monetário para a UF do município
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/03/1992
Título: Lei Municipal 1383 - Dispõe sobre autorização das receitas correntes da Lei Orçamentária
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/03/1992
Título: Decreto 960 - Dispõe sobre reajuste salarial
Tipo: DecretosData: 16/03/1992
Título: Decreto 892 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 10/03/1992
Título: Decreto 891 - Dispõe sobre permissão de uso de bem público - exploração da bombonieri da Casa de Cultura por Mauro Vinicius Rodrigues
Tipo: DecretosData: 05/03/1992
Título: Lei Municipal 1379 - Dispõe sobre celebração de convênio com Laboratório Nossa Senhora do Carmo
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/03/1992
Título: Lei Municipal 1380 - Dispõe sobre criação da Creche Municipal Sagrado Coração de Jesus
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/03/1992
Título: Lei Municipal 1381 - Dispõe sobre autorização para Executivo promover festejos carnavalescos em 1992
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/03/1992

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