Título: Decreto 6940 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.000.000,00
Tipo: DecretosData: 12/09/2024
Título: Portaria 194/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor
Tipo: DecretosData: 11/09/2024
Título: Portaria 193/2024 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 193/2024
Tipo: PortariasData: 11/09/2024
Título: Portaria 191/2024 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 269/2024
Tipo: PortariasData: 11/09/2024
Título: Portaria 190/2024 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 268/2024
Tipo: PortariasData: 11/09/2024
Título: Portaria 192/2024 - Nomeia Comissão para apreciação e aprovação dos projetos de doação de imóveis nos Distritos Industriais - Revoga Portaria 014/2022
Tipo: PortariasData: 11/09/2024
Título: Decreto 6939 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$5.069,00
Tipo: DecretosData: 10/09/2024
Título: Lei Ordinária 1256 - Lei Orgânica Municipal atualizada até Emenda 27
Tipo: Lei OrgânicaData: 10/09/2024
Título: Lei Complementar 176 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$1.000.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/09/2024
Título: Portaria 189/2024 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 267/2024
Tipo: PortariasData: 09/09/2024
Título: Decreto 6938 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$215.007,69
Tipo: DecretosData: 06/09/2024
Título: Decreto 6937 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$38.299,15
Tipo: DecretosData: 06/09/2024
Título: Portaria 188/2024 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 266/2024
Tipo: PortariasData: 06/09/2024
Título: Portaria 183/2024 - Designa os Agentes de Contratação e os Agentes de Comissão de Contratação e Apoio (Revoga Portaria 181/2024)
Tipo: PortariasData: 06/09/2024
Título: Portaria 187/2024 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor - Tatiane Katheryne Castro e Alves - Assistente
Tipo: PortariasData: 06/09/2024

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