| Título: Lei Complementar 146 - Dispõe sobre concessão de auxílio à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer - Sociedade Vencer - R$98.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/09/2023 | |
| Título: Decreto 6639 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.320.559,99 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/09/2023 | |
| Título: Decreto 6638 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$6.656,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/09/2023 | |
| Título: Decreto 6637 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$545.348,07 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/09/2023 | |
| Título: Decreto 6636 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$106.325,12 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/09/2023 | |
| Título: Decreto 6635 - Dispõe sobre desapropriação de área de terreno no lugar denominado ''Brejo Alegre'' de propriedade de Sebastião José de Sousa e out | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/09/2023 | |
| Título: Portaria 154/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Paula Emília Goulart Valente - Diretor de Compras Públicas da Saúde | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/09/2023 | |
| Título: Portaria 153/2023 - Designa os agentes de contratação e os agentes de Comissão de Contratação e Apoio para atuar em licitações (Revoga Portaria 100/20 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/09/2023 | |
| Título: Decreto 6634 - Dispõe sobre desaproriação de área de terreno na Fazenda Auri Verde ou Santo Antônio de propriedade de Regina de Fátima Figueiredo Cunh | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/09/2023 | |
| Título: Portaria 152/2023 - Dispõe sobre o acompanhamento da execução do Termo Associativo 017/2023 - Associação Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/09/2023 | |
| Título: Decreto 6633 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$11.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/09/2023 | |
| Título: Decreto 6632 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$445.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/09/2023 | |
| Título: Decreto 6631 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$592.319,41 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/09/2023 | |
| Título: Decreto 6630 - Autoriza servidora a ordenar despesas da Secretaria de Educação em virtude do afastamento da Secretária de Educação, em virtude do Cov | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/09/2023 | |
| Título: Decreto 6628 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$734.371,59 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/09/2023 | |