Título: Decreto 954 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 23/02/1993
Título: Decreto 957 - ''Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona de José Inácio Pinto - construção casas populares''
Tipo: DecretosData: 16/02/1993
Título: Decreto 958 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona de Semiliana Rosa Pinto - construção de casas populares
Tipo: DecretosData: 16/02/1993
Título: Lei Municipal 1446 - Dispõe sobre reajuste salarial
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/01/1993
Título: Lei Municipal 1447 - Dispõe sobre aplicações financeiras
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/01/1993
Título: Lei Municipal 1448 - Dispõe sobre o Poder Executivo a promover comemorações
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/01/1993
Título: Lei Municipal 1449 - Dispõe sobre alteração do Programa de Desenvolvimento Rural de Arcos - PRORURAL
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/01/1993
Título: Lei Municipal 1450 - Dispõe sobre nova redação à Lei municipal nº 1.147/87 (Promas)
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/01/1993
Título: Lei Municipal 1451 - Dispõe sobre aplicações financeiras
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/01/1993
Título: Decreto 953 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: Código de PosturaData: 13/01/1993
Título: Portaria 002/1993 - Institui Comissão para avaliações
Tipo: PortariasData: 05/01/1993
Título: Portaria 004/1993 - Institui Comissão Interna de Licitação
Tipo: PortariasData: 05/01/1993

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