Título: Decreto 954 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 23/02/1993 | |
Título: Decreto 954 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 23/02/1993 | |
Título: Decreto 957 - ''Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona de José Inácio Pinto - construção casas populares'' | ||
Tipo: Decretos | Data: 16/02/1993 | |
Título: Decreto 958 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona de Semiliana Rosa Pinto - construção de casas populares | ||
Tipo: Decretos | Data: 16/02/1993 | |
Título: Lei Municipal 1446 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/1993 | |
Título: Lei Municipal 1447 - Dispõe sobre aplicações financeiras | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/1993 | |
Título: Lei Municipal 1448 - Dispõe sobre o Poder Executivo a promover comemorações | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/1993 | |
Título: Lei Municipal 1449 - Dispõe sobre alteração do Programa de Desenvolvimento Rural de Arcos - PRORURAL | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/1993 | |
Título: Lei Municipal 1450 - Dispõe sobre nova redação à Lei municipal nº 1.147/87 (Promas) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/1993 | |
Título: Lei Municipal 1451 - Dispõe sobre aplicações financeiras | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/1993 | |
Título: Decreto 953 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Código de Postura | Data: 13/01/1993 | |
Título: Portaria 002/1993 - Institui Comissão para avaliações | ||
Tipo: Portarias | Data: 05/01/1993 | |
Título: Portaria 004/1993 - Institui Comissão Interna de Licitação | ||
Tipo: Portarias | Data: 05/01/1993 | |
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