Título: Lei Municipal 1463 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 1 no Bairro Esplanada - Rua Joaquim Cândido Santos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
Título: Lei Municipal 1463 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 1 no Bairro Esplanada - Rua Joaquim Cândido Santos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
Título: Lei Municipal 1464 - Dispõe sobre denominação à logradouro público no Bairro Esplanada - Praça Alaor Antônio Ribeiro | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
Título: Lei Municipal 1465 - Dispõe sobre denominação à trincheira - Trincheira José Roque Nogueira | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
Título: Decreto 965 - Dispõe sobre indenização de férias prevista no art.85, parágrafo único da Lei 1453/93 | ||
Tipo: Decretos | Data: 20/04/1993 | |
Título: Lei Municipal 1457 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 9 no Bairro Esplanada - Rua José Cardoso de Oliveira | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/04/1993 | |
Título: Lei Municipal 1458 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 8 no Bairro Esplanada - Rua Vicente Nunes Valadão | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/04/1993 | |
Título: Lei Municipal 1459 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 7 no Bairro Esplanada - Rua João Alves | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/04/1993 | |
Título: Decreto 966 - Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e transporte | ||
Tipo: Decretos | Data: 01/04/1993 | |
Título: Decreto 964 - Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal ''UF'' do município de Arcos | ||
Tipo: Decretos | Data: 25/03/1993 | |
Título: Lei Municipal 1454 - Dispõe sobre cobrança de débito em atraso | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/03/1993 | |
Título: Lei Municipal 1455 - Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/03/1993 | |
Título: Decreto 959 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona de Lezir Arantes de Faria - fundo da Escola Dorvina Teixeira Arantes | ||
Tipo: Decretos | Data: 17/03/1993 | |
Título: Lei Municipal 1453 - Dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/03/1993 | |
Título: Lei Municipal 1452 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/03/1993 | |
Título: Decreto 955 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
Tipo: Decretos | Data: 24/02/1993 | |
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