| Título: Lei Municipal 1923 - Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Geplan Ltda - Lotes 04 e 08 da quadra C, Núcleo Industrial II | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/11/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1924 - Dispõe sobre doação de imóvel à Associação Comunitária do Bairro Esperança II | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/11/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1920 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/11/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1921 - Dispõe sobre assinatura de convênio com Coopelife - Sistema Preventivo de Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/11/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1919 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.858/2001 (Plano plurianual 2002/2005) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/10/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1917 - Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1918 - Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1916 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.272/90 - Regime jurídico único - Contratação temporária de serviçais - Auxiliar de | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/09/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1915 - Dispõe sobre denominação à praça localizada no Bairro Olaria - Praça Geraldo Ferreira da Fonseca | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/08/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1914 - Dispõe sobre a venda de imóvel - Retiro São José - mediante procedimento licitatório | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/08/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1913 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.320/90 (Sistema tributário) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/07/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1912 - Dispõe sobre criação da Área de Proteção Ambiental - APA das bacias do Córrego das Almas e do Córrego dos Britos e define o seu | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/07/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1909 - Dispõe sobre celebração de convênio com Unipac - Curso Normal Superior e Pedagogia | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/06/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1910 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação de Artesãos de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/06/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1911 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Arcos, fixa as metas e objetivos da administração, seus recursos financ | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/06/2002 | |